10/09/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré, ora executada, pelo portal eletrônico, na pessoa de seus advogados, para que pague o débito de id 170443166, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, ambos previstos n
09/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:19

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ALICE DA SILVA FERNANDES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0804426-54.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE DA SILVA FERNANDES RÉU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Após o regular cumprimento da sentença, com o consequente pagamento da quantia arbitrada, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou advogado regularmente constituído, desde que haja poderes em procuração para tanto, independentemente, de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523 do CPC, independentemente da nova intimação, nos termos do enunciado 97 do Fonaje e do Enunciado 13.9.1 do aviso 23/2008 do TJRJ.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada, que deverá trazer planilha discriminada e atualizada do débito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

PARATY, 11 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
12/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento
26/10/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2024 16:56

Recebidos os autos
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de NATHALIA MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
03/10/2024 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
03/10/2024 08:43

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/10/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
18/09/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
18/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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