STJ - 0016099-10.2018.8.19.0002

27/05/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351052/2024

03/05/2024 16:14

Protocolizada Petição 351052/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 209545/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209545 - AgInt no AREsp 2554725 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00209545/2024 - AgInt no AREsp 2554725/RJ

18/04/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209545/2024 - AgInt no AREsp 2554725/RJ

05/04/2024 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255539/2024

05/04/2024 16:12

Protocolizada Petição 255539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 209545/2024 - AgInt

03/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209545 - AgInt no AREsp 2554725 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

21/03/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224691/2024

21/03/2024 19:10

Protocolizada Petição 224691/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 209545/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209545/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209545/2024

18/03/2024 20:52

Protocolizada Petição 209545/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

29/02/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142577/2024

29/02/2024 12:22

Protocolizada Petição 142577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/02/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO