TJRJ - 0937294-19.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 12:10
Juntada de petição
-
01/07/2025 11:19
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 10:45
Juntada de petição
-
14/05/2025 19:25
Juntada de Petição de ciência
-
14/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0937294-19.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: EMANUEL DA SILVA ALCÂNTARA Cumpra-se o despacho constante no ID 187199487.
RIO DE JANEIRO, 11 de maio de 2025.
PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular -
12/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 15:35
Juntada de petição
-
28/04/2025 12:18
Conclusos ao Juiz
-
28/04/2025 12:18
Juntada de petição
-
28/04/2025 12:17
Juntada de petição
-
28/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0937294-19.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: EMANUEL DA SILVA ALCÂNTARA 1 - Embora o Juízo da Custódia tenha fixado como medida cautelar, o comparecimento mensal do acusado em juízo, determino que o réu compareça trimestralmente neste Juízo, até o dia 10 de cada mês, para justificar suas atividades.
Intime-se o acusado quando de seu comparecimento. 2 - Junte-se o laudo pericial indireto.
Caso o mesmo não esteja disponível no sistema, oficie-se solicitando o encaminhamento do mesmo, no prazo de 05 dias, se o mesmo não for encaminhado, proceda-se a busca e apreensão da resposta do referido ofício.
RIO DE JANEIRO, 22 de abril de 2025.
PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular -
24/04/2025 12:39
Juntada de Petição de ciência
-
24/04/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 11:52
Outras Decisões
-
08/04/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 14:20
Juntada de petição
-
12/03/2025 14:15
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 22:25
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 01:19
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:56
Juntada de petição
-
09/12/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:44
Juntada de petição
-
09/12/2024 11:30
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 17:52
Juntada de petição
-
28/11/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 00:46
Decorrido prazo de EMANUEL DA SILVA ALCÂNTARA em 17/10/2024 11:00.
-
14/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 15:28
Juntada de petição
-
13/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0937294-19.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: EMANUEL DA SILVA ALCÂNTARA Ciente da prisão em flagrante e da liberdade provisória concedida ao indiciado em Audiência de Custódia.
Dê-se vista ao MP.
RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.
PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular -
12/11/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 14:25
Juntada de petição
-
23/10/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 19:08
Recebidos os autos
-
22/10/2024 19:08
Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
16/10/2024 19:43
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:39
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 14:40
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
16/10/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 14:39
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
16/10/2024 14:39
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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16/10/2024 14:29
Audiência Custódia realizada para 16/10/2024 13:12 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
16/10/2024 14:29
Juntada de Ata da Audiência
-
16/10/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 15:14
Audiência Custódia designada para 16/10/2024 13:12 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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15/10/2024 11:24
Juntada de auto de prisão em flagrante
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14/10/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
14/10/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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