TJRJ - 0847214-92.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 21:18
Documento
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0847214-92.2024.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0847214-92.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00148713 Rcte/rcido: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Rcte/rcido: GERALDA GOMES SOARES ADVOGADO: DANIELLE MORAES DE ARAUJO OAB/RJ-223588 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 847214-92 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer dos Embargos de Declaração de fls. 12/16, mas rejeitá-los.
A sentença do processo de conhecimento foi proferida em 20/08/2024, portanto antes da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, na parte referente à taxa legal dos juros, nada havendo a ser modificado no acórdão.
Cabe ressaltar que a sentença sequer fixou o índice de juros a ser aplicado, o que deverá ser analisado em fase de execução. -
16/12/2024 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/12/2024 19:46
Inclusão em pauta
-
03/12/2024 15:21
Conclusão
-
03/12/2024 15:20
Documento
-
22/11/2024 00:05
Publicação
-
06/11/2024 11:00
Não-Provimento
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04/11/2024 11:54
Conclusão
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01/11/2024 00:05
Publicação
-
30/10/2024 20:24
Determinação
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30/10/2024 00:06
Publicação
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29/10/2024 11:47
Inclusão em pauta
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29/10/2024 11:42
Retirada de pauta
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
22/10/2024 20:44
Inclusão em pauta
-
22/10/2024 13:00
Conclusão
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22/10/2024 12:57
Distribuição
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22/10/2024 12:56
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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