16/05/2025 21:48

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 21:48

Baixa Definitiva
07/05/2025 15:01

Juntada de carta
19/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:21

Transitado em Julgado em 07/04/2025
26/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MARISTER NOGUEIRA DOMINGUES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 17:50

Recebidos os autos
20/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
20/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MARISTER NOGUEIRA DOMINGUES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
12/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
23/12/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:46

Expedição de Mandado.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:08

Outras Decisões
11/12/2024 17:58

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:16

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2025 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/12/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 16:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:43

Outras Decisões
02/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:31

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0832532-40.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISTER NOGUEIRA DOMINGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certificados quanto ao alegado id. 158520509, cumpra-se a decisão id. 156426716, com urgência, encaminhando-se o mandado de intimação para a central de mandados responsável pela diligência.

SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
27/11/2024 17:38

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0832532-40.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISTER NOGUEIRA DOMINGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Antes de tudo, junte-se o mandado id. 156889207.

Após, retornem conclusos com urgência.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0832532-40.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARISTER NOGUEIRA DOMINGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora, objetivando que a ré seja compelida restabelecer o serviço de abastecimento de água em sua residência, que foi interrompido por contas exorbitantes recebidas nos meses de outubro e novembro, ambas de 2024.

O serviço de fornecimento de água é considerado serviço essencial e o seu corte poderá acarretar prejuízos irreparáveis à parte autora, sendo o pericullum in moramaior para esta, do que para a ré que poderá, pelas vias próprias, cobrar o débito por ventura existente.

Em sendo assim, presentes os requisitos ensejadores do pedido, consoante a norma do art. 300, do CPC, defiro a tutela de urgência antecipada, para determinar que a ré restabeleça o abastecimento de água no domicílio da parte autora no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), abstendo-se, ainda, interrompê-lo novamente até final julgamento desta demanda.

Intime-se a parte ré com urgência.

Após, aguarde-se audiência já designada.

SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 23:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 23:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 23:35

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/11/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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