29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:31

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801766-11.2024.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : HELEN CRISTINA SILVA DIAS TOSTES RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intimem-se as partesacerca da r.

Decisão em index: 202028640, abaixo mencionada: Decisão:"Dê-se baixa e arquivem-se." MIRACEMA, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:47

Outras Decisões
05/06/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA SILVA DIAS TOSTES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/04/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA SILVA DIAS TOSTES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Recebidos os autos
12/02/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801766-11.2024.8.19.0034 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MIRACEMA J ESP ADJ CIV Ação: 0801766-11.2024.8.19.0034 Protocolo: 8818/2024.00166117 RECTE: HELEN CRISTINA SILVA DIAS TOSTES ADVOGADO: GIOVANNI VILARDO NUNES OAB/RJ-256816 ADVOGADO: THIAGO ANTÔNIO MODESTO SERMOUD OAB/RJ-248859 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça na forma do art. 98 §3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
29/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA SILVA DIAS TOSTES em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELEN CRISTINA SILVA DIAS TOSTES - CPF: *53.***.*55-37 (AUTOR).
29/10/2024 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:38

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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