04/09/2025 17:52

Juntada de documento
04/09/2025 17:52

Juntada de documento
02/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:51

Evolução de Classe Processual
02/09/2025 12:51

Petição
29/08/2025 14:03

Conclusão
29/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 20:26

Juntada de petição
15/07/2025 21:08

Trânsito em julgado
16/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação monitória proposta por ESPÓLIO ALOISIO CARDOSO em face de MARCOS VINICIUS MARQUES LEMOS, objetivando o pagamento os valores referentes aos cheques./r/r/n/nAlegou que é credor dos cheques emitidos pelo Réu.

Afirmou que os cheques ao serem apresentados ao sacado foram devolvidos com a informação ausência de provisão de fundos.

Ressaltou que o débito não foi pago. /r/r/n/nA inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 08/21./r/r/n/nDecisão de fls. 25/26, que declinou da competência para uma das Varas Cíveis do Fórum Central da Comarca da Capital./r/r/n/nDecisão de fls. 64 que recebeu a emenda de fls. 40/43. /r/r/n/nÀs fls. 84, foi deferida a gratuidade de justiça ao Autor. /r/r/n/nDecisão de fls. 182 e fls. 203, indeferiu a citação por edital. /r/r/n/nDecisão de fls. 215, que determinou a suspensão do feito, face ao óbito do Autor. /r/r/n/nDecisão de fls. 254, determinou a retificação do polo ativo para Espólio de Aloisio Cardoso. /r/r/n/nConsiderando as diligências citatórias infrutíferas, bem como as consultas ao endereço do Réu, foi deferida a citação por edital às fls. 384. /r/r/n/nManifestação do Autor às fls. 401, informando não ter provas a produzir. /r/r/n/nRegularmente citado por edital, o Réu não se manifestou, conforme certidão às fls. 458, sendo decretada a revelia às fls. 460. /r/r/n/nManifestação da Curadoria Especial, às fls. 464, contestando por negação geral. /r/r/n/nOs autos vieram conclusos./r/r/n/nÉ o relatório. /r/nDecido./r/r/n/r/n/nImpõe-se o julgamento antecipado da lide, eis que desnecessária a produção de novas provas, diante da prova documental já acostada aos autos e da ausência de resposta.

O Autor informou às fls. 401 não ter provas a produzir.

A Curadoria Especial não protestou por provas./r/r/n/nRegularmente citado, o Réu não apresentou resposta, sendo decretada a sua revelia às fls. 460.

Presumem-se, pois, verdadeiros os fatos narrados na inicial, na forma do art. 344 do CPC, /r/r/n/nApesar da relatividade dos efeitos da revelia, o conjunto probatório conduz à veracidade das afirmações, consoante se depreende dos documentos juntados às fls. 59/60, que demonstram a emissão dos cheques, não havendo prova de pagamento.

Foi juntada a planilha do débito às fls. 61/62. /r/r/n/nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para constituir de pleno direito o título executivo judicial buscado pelo Autor, prosseguindo-se o feito na forma do art. 523 e segs. do CPC./r/r/n/nCondeno o Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 82, § 2° c/c art. 85, § 2°, ambos do CPC./r/r/n/nDê-se vista à Curadoria Especial. /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, na forma do art. 206, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes, desde logo, intimadas de que o processo será remetido à Central de Arquivamento.

Certificada, ainda, a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nP.I.
13/06/2025 15:29

Juntada de documento
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:58

Conclusão
03/06/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 16:31

Juntada de documento
21/05/2025 00:00

Intimação

1- Face à certidão de fls. 458, decreto a revelia./r/r/n/n2- Nomeio Curador Especial ao Réu citado por edital.

Dê-se-lhe vista.
20/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

1- Face à certidão de fls. 458, decreto a revelia./r/r/n/n2- Nomeio Curador Especial ao Réu citado por edital.

Dê-se-lhe vista.
16/05/2025 13:38

Decretada a revelia
16/05/2025 13:38

Conclusão
16/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:03

Juntada de documento
13/03/2025 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 00:00

Intimação

Face à certidão às fls. 449, reconsidero fls. 397./r/r/n/nRegularize-se a citação por edital.
17/12/2024 13:17

Decisão anterior
17/12/2024 13:17

Conclusão
17/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:18

Juntada de documento
08/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:22

Juntada de documento
30/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:05

Publicado Despacho em 08/10/2024
25/09/2024 16:05

Conclusão
22/08/2024 19:26

Juntada de documento
20/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:16

Juntada de petição
08/07/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 23:40

Conclusão
08/07/2024 23:40

Publicado Despacho em 15/07/2024
01/06/2024 18:55

Juntada de documento
01/06/2024 18:55

Juntada de documento
28/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:33

Juntada de petição
10/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:09

Publicado Despacho em 18/04/2024
10/04/2024 13:09

Conclusão
10/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:35

Juntada de documento
27/02/2024 17:44

Juntada de petição
27/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:12

Conclusão
06/11/2023 12:12

Decretada a revelia
06/11/2023 12:12

Publicado Decisão em 13/11/2023
01/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:30

Conclusão
27/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:26

Juntada de documento
07/07/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:19

Conclusão
05/07/2023 15:19

Outras Decisões
02/06/2023 15:14

Juntada de petição
19/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:06

Documento
20/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:13

Conclusão
25/02/2023 06:05

Juntada de petição
07/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:15

Documento
23/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:14

Conclusão
16/09/2022 12:23

Juntada de petição
06/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 02:41

Documento
30/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 02:42

Documento
30/08/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 02:42

Documento
29/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:22

Conclusão
18/07/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 21:03

Juntada de petição
25/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:10

Juntada de documento
23/05/2022 15:07

Juntada de documento
20/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:35

Conclusão
20/04/2022 22:46

Juntada de petição
29/03/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:56

Conclusão
28/03/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 12:16

Juntada de petição
11/02/2022 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 13:40

Conclusão
08/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:47

Conclusão
02/09/2021 12:43

Juntada de petição
02/09/2021 11:57

Documento
20/08/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 12:18

Conclusão
18/08/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 16:22

Juntada de petição
28/06/2021 14:15

Expedição de documento
26/06/2021 12:54

Expedição de documento
12/06/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 01:56

Conclusão
09/06/2021 01:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 01:54

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 15:53

Documento
15/03/2021 14:48

Expedição de documento
11/03/2021 12:51

Expedição de documento
09/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:33

Conclusão
08/03/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 08:00

Conclusão
12/01/2021 08:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/01/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 13:56

Juntada de petição
24/11/2020 15:10

Juntada de petição
10/11/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 10:10

Conclusão
09/11/2020 10:10

Outras Decisões
06/11/2020 11:17

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 14:58

Juntada de petição
08/10/2020 05:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 05:14

Documento
19/05/2020 13:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 22:08

Juntada de petição
05/02/2020 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2020 10:52

Conclusão
04/02/2020 10:52

Outras Decisões
03/02/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 12:20

Juntada de petição
28/11/2019 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2019 01:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 01:18

Documento
11/11/2019 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 11:36

Juntada de documento
20/09/2019 16:45

Juntada de petição
09/09/2019 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 09:58

Conclusão
05/09/2019 16:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 14:16

Juntada de documento
26/06/2019 12:39

Documento
11/06/2019 13:49

Juntada de documento
23/05/2019 15:24

Documento
23/05/2019 14:34

Documento
23/05/2019 14:25

Documento
23/05/2019 14:21

Documento
26/04/2019 10:09

Expedição de documento
26/04/2019 10:08

Expedição de documento
24/04/2019 17:24

Expedição de documento
17/04/2019 16:40

Expedição de documento
27/03/2019 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2019 14:37

Conclusão
26/03/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 23:45

Juntada de petição
10/01/2019 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2019 11:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 11:33

Documento
26/11/2018 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2018 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 17:29

Conclusão
23/11/2018 17:29

Publicado Despacho em 28/11/2018
11/10/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 13:58

Juntada de petição
17/08/2018 01:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2018 01:13

Documento
24/07/2018 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 16:32

Publicado Despacho em 22/05/2018
17/05/2018 16:32

Conclusão
17/05/2018 11:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2018 16:26

Expedição de documento
22/01/2018 12:36

Expedição de documento
26/10/2017 11:23

Publicado Despacho em 01/11/2017
26/10/2017 11:23

Conclusão
26/10/2017 11:23

Assistência Judiciária Gratuita
26/09/2017 20:58

Juntada de petição
18/09/2017 15:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2017 18:19

Juntada de petição
11/09/2017 15:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2017 15:53

Documento
28/08/2017 10:00

Expedição de documento
24/08/2017 13:14

Expedição de documento
18/08/2017 10:42

Recebida a emenda à inicial
18/08/2017 10:42

Publicado Decisão em 24/08/2017
18/08/2017 10:42

Conclusão
19/07/2017 16:38

Juntada de petição
23/06/2017 08:45

Conclusão
23/06/2017 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 08:45

Publicado Despacho em 30/06/2017
05/06/2017 16:08

Juntada de documento
17/05/2017 13:41

Redistribuição
10/05/2017 18:11

Remessa
08/05/2017 18:26

Expedição de documento
26/04/2017 17:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2017 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2017 16:06

Conclusão
24/04/2017 16:06

Declarada incompetência
24/04/2017 15:43

Juntada de documento
23/04/2017 22:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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