14/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:14

Outras Decisões
10/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 167412129 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): DENISE SALGADO SAHIONE - CPF: *41.***.*13-30
23/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 00:30

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:16

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/12/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DENISE SALGADO SAHIONE em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804497-08.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE SALGADO SAHIONE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 09:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 09:56

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 09:56

Recebidos os autos
10/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
10/09/2024 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/09/2024 10:33

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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