TJRJ - 0801478-16.2022.8.19.0040

1ª instância - Paraiba do Sul 2 Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

DP CRIMINAL, DE FAZENDA PUBLICA E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAIBA DO SUL ( 790 )

CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES

CPF *80.***.*82-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

CNPJ: 29.138.385/0001-30

Advogados

CARLOS BRAGA CAETANO

OAB: 39156/RJ

CPF *74.***.*91-87

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA

OAB: 148347/RJ

CPF *95.***.*31-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE PARAIBA DO SUL ( 400167 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 17:55

    Conclusos ao Juiz

  • 10/07/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2025 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 15:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/06/2025 16:59

    Conclusos ao Juiz

  • 16/06/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 14/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 14/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 15/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:43

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 10/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 12:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/04/2025 01:20

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 03/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 16:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/03/2025 15:39

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 17:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/03/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 02:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 05/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:03

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 27/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 09:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 13/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:30

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 11/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:17

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO Processo: 0801478-16.2022.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES e outros RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros À Procuradoria do Município para ciência da prestação de contas de id 159693197.

    PARAÍBA DO SUL, 3 de dezembro de 2024.

  • 03/12/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 12:36

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 02/12/2024 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 22/11/2024 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/11/2024 18:17

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:37

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 16/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:56

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 02/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 00:43

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 26/08/2024 23:59.

  • 25/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 22/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 16:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/07/2024 17:55

    Conclusos ao Juiz

  • 29/07/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 18/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 18/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 10/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 20/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 00:47

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 13/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2024 00:06

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 03/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 17:34

    Conclusos ao Juiz

  • 30/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2024 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 16:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/04/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 15:49

    Conclusos ao Juiz

  • 05/04/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 26/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 06/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 11:29

    Conclusos ao Juiz

  • 29/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 27/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 26/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 23/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 23/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 16:27

    Conclusos ao Juiz

  • 15/02/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2024 14:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/01/2024 16:04

    Conclusos ao Juiz

  • 25/01/2024 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:15

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA em 24/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 29/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:28

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEODORO SOARES em 21/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de CARLOS BRAGA CAETANO em 25/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/10/2023 15:29

    Conclusos ao Juiz

  • 19/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 05:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 14:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/07/2023 14:08

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 19/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 12:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/04/2023 18:19

    Conclusos ao Juiz

  • 13/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 13:51

    Conclusos ao Juiz

  • 27/03/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:17

    Conclusos ao Juiz

  • 15/03/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 28/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 14:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2023 16:00

    Conclusos ao Juiz

  • 16/01/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2023 16:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 17:32

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/12/2022 13:44

    Conclusos ao Juiz

  • 12/12/2022 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003816-51.2022.8.19.0054

Clezio da Costa Mesquita

Top Gas Comercio de Gas LTDA.

Advogado: Gustavo Maciel Becker

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016267-68.2021.8.19.0014

Vera Lucia Climente Barros da Silva

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Andrea Magalhaes Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008284-86.2019.8.19.0014

Condominio Residencial Mondrian Life

Luis Salvador de Souza Junior

Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036994-19.2019.8.19.0014

Condominio Residencial Parque Goytacazes

Adalete Cristina Pereira de Souza

Advogado: Willian Gomes Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011455-30.2014.8.19.0207

Condominio do Edificio Barao de Capanema

Jose Rodrigues da Silva

Advogado: Rodrigo Nunes Mayrinck

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2014 00:00

Exibir Processo