17/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:31

Outras Decisões
18/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 18:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805705-24.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Proceda-se à penhora on line (R$ 16.117,04 HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24).

Aguarde-se por 5 dias e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:22

Outras Decisões
30/01/2025 00:58

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:51

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 10:12

Juntada de Petição de ciência
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805705-24.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 11:04

Recebidos os autos
06/11/2024 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
06/11/2024 14:49

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/11/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:57

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:43

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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