05/05/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 20:01

Baixa Definitiva
05/05/2025 20:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/04/2025 15:08

Juntada de mandado
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:51

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 14:48

Recebidos os autos
23/01/2025 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
22/01/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/01/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:05

Recebida a emenda à inicial
15/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/12/2024 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810350-18.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES RÉU: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA 1-À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s).

Intime-se. 2- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:56

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/12/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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