20/01/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 08:35

Baixa Definitiva
26/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0814987-54.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.Ante o exposto ID159475110, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surtaseus regulares e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termosdo artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 924, III, do Código de Processo Civilde 2015.

Desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamento dos valoresdepositados em cumprimento do acordado.

Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada, dê-se baixae arquivem-se.

P.I.

SÃO GONÇALO, 3 de dezembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
03/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:17

Homologada a Transação
03/12/2024 00:36

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:35

Transitado em Julgado em 03/12/2024
02/12/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:24

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/08/2024 13:56

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 13:56

Recebidos os autos
15/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
15/07/2024 11:33

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/07/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 23:26

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/06/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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