25/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:12

Expedição de Informações.
30/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 22:10

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BIANCA FREITAS DUQUE (DENUNCIADO)
28/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de BIANCA FREITAS DUQUE em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Coronel Gomes Machado, s/n, CEP 24020-069 - Centro / Niterói e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / NOTIFICAÇÃO (prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) LARISSA NUNES PINTO SALLYda 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos 9 de janeiro de 2025 que que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o(a) nacional DENUNCIADO: BIANCA FREITAS DUQUE , acusado(a) nos autos de nº 0840469-44.2023.8.19.0002, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto - art. 155].Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Dado e passado nesta cidade de NITERÓI, 9 de janeiro de 2025.Eu, ______________, digitei.

E eu, ______________, o subscrevo.

Larissa Nunes Pinto Sally - Juiz Titular
09/01/2025 17:54

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
09/01/2025 17:53

Expedição de Edital.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0840469-44.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: HELENA MAGALHAES SOARES PINTO DENUNCIADO: BIANCA FREITAS DUQUE RÉU: 081-02311/2022 Index 153861543: Atenda-se o Ministério Público.

Cite-se a ré, por edital, com o prazo de 15 dias (artigos. 361 e 263 §1.º ambos do Código de Processo Penal.

Decorrido prazo, certifique-se.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
18/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Outras Decisões
18/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:56

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 17:01

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 17:06

Juntada de ata da audiência
24/01/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
19/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 06:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:06

Expedição de Mandado.
07/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:35

Audiência Preliminar designada para 23/01/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
06/12/2023 14:35

Audiência Preliminar cancelada para 25/01/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
06/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:20

Outras Decisões
06/12/2023 14:20

Audiência Preliminar designada para 25/01/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
06/12/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:56

Juntada de petição
21/11/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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