18/02/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:35

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em 18/02/2025
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829130-15.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A., NU PAGAMENTOS S.A., BANCO PAN S.A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, apenas em grau de recurso esse pleito é analisado.

O procedimento nos Juizados Especiais é gratuito em 1º grau de jurisdição.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
03/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:44

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 01:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 10:59

Recebidos os autos
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
08/10/2024 12:39

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
08/10/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 17:15

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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