26/09/2025 16:00

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:53

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:35

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
28/08/2025 00:00

Não-Provimento
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 213.

APELAÇÃO 0146430-44.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0146430-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00424022 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA SILVEIRA DA COSTA OAB/RJ-084723 ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA OAB/RJ-099025 ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES TAVARES OAB/RJ-227160 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público
18/08/2025 20:22

Inclusão em pauta
06/08/2025 20:15

Pauta
05/08/2025 14:10

Conclusão
28/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 13:23

Documento
22/07/2025 20:43

Mero expediente
22/07/2025 14:23

Conclusão
22/07/2025 11:00

Confirmada
22/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:46

Documento
17/07/2025 00:00

Retirada de pauta
16/07/2025 17:34

Conclusão
16/07/2025 13:30

Não-Provimento
03/07/2025 15:28

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
01/07/2025 10:31

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 18:13

Inclusão em pauta
26/06/2025 17:44

Mero expediente
26/06/2025 13:37

Conclusão
26/06/2025 06:40

Confirmada
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 15:57

Inclusão em pauta
24/06/2025 14:51

Documento
18/06/2025 17:48

Pedido de inclusão
11/06/2025 13:20

Conclusão
30/05/2025 16:26

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 12:18

Mero expediente
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0146430-44.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0146430-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00424022 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA SILVEIRA DA COSTA OAB/RJ-084723 ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA OAB/RJ-099025 ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES TAVARES OAB/RJ-227160 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público
27/05/2025 11:07

Conclusão
27/05/2025 11:00

Distribuição
26/05/2025 19:06

Remessa
26/05/2025 18:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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