STJ - 0184188-96.2018.8.19.0001

24/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024

22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309553/2024

22/04/2024 09:36

Protocolizada Petição 309553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

02/04/2024 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 977985/2023 - AgInt

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977985 - AgInt no AREsp 2387583 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977985/2023 - AgInt no AREsp 2387583/RJ

06/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977985/2023 - AgInt no AREsp 2387583/RJ

23/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2023 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054419/2023

23/10/2023 15:14

Protocolizada Petição 1054419/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 977985/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977985/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977985/2023

27/09/2023 17:06

Protocolizada Petição 977985/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976381/2023

27/09/2023 10:06

Protocolizada Petição 976381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 19:20

Conheço do agravo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/07/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO