03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
05/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

I.

Expeça-se mandado de pagamento, conforme já determinado.

II.

Sem prejuízo, ao autor sobre certidão do index 193424695.
20/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:43

Outras Decisões
20/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:16

Outras Decisões
14/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 02:00

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0829809-70.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARTINS DE SOUZA RÉU: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA JUNIOR 1.

Expeça-se mandado de pagamento referente ao valor já depositado deR$ 12.380,56 no ID 107998134, a favor da parte autora. 2.

Com relação ao valor remanescente, venha o recolhimento da taxa judiciária, Tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual nº 8.201/2018 (0010878-18.2019.8.19.0000), a revogação do inciso VII do art. 114 do CTE pela Lei Estadual nº 9.507/2021,o Enunciado 39 do FETJ e os arts. 23 da Lei 8.906/1994 e 82 do CPC, no que diz respeito aos honorários sucumbenciais da fase de cumprimento, providencie o patrono/credor o recolhimento da taxa judiciária no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento. 3.

Complemente-se corretamente as custas de desarquivamento, conforme apontado na certidão159343183.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
03/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Madureira
29/11/2024 17:11

Processo Desarquivado
29/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2024 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 12 Regional do Méier
25/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Paulo Roberto Duarte de Souza Junior em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:09

Outras Decisões
23/02/2024 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARTINS DE SOUZA - CPF: *12.***.*40-44 (AUTOR).
23/02/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MARTINS DE SOUZA - CPF: *12.***.*40-44 (AUTOR).
01/02/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/12/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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