01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO PROCESSO: 0811683-79.2023.8.19.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão em flagrante] AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Tendo havido confissão circunstanciada pelo investigado, na forma do art. 28-A, § 2º do CPP, e a aceitação expressa nos termos de acordo formulado pelo MP, verifico que estão presentes os requisitos formais, objetivos e subjetivos previstos em lei.

Diante disso, HOMOLOGO o ANPP para que surta os efeitos legais e SUSPENDO o feito pelo prazo de seu cumprimento.

INTIME-SEo investigado para que compareça à CPMA no prazo de 5 (cinco) dias a fim de efetivar a medida, devendo juntar comprovante de pagamento aos autos.

Com o cumprimento, certifique-se, dê-se vista às partes, vindo então conclusos para a sentença.

Dê-se ciência às partes.

NOVA FRIBURGO, 14 de novembro de 2024.

JOSE ROBERTO PIVANTI Juiz Substituto
18/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/09/2024 14:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.
24/04/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:39

Recebida a denúncia contra ELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO)
29/01/2024 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 14:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.
29/01/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:27

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:16

Expedição de termo de compromisso.
09/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:04

Concedida a Liberdade provisória de ELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO).
09/01/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 11:49

Recebidos os autos
23/12/2023 11:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo
23/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:55

Expedição de Mandado de Prisão.
20/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 13:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/12/2023 13:45

Audiência Custódia realizada para 20/12/2023 13:09 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.
20/12/2023 13:45

Juntada de Ata da Audiência
20/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:52

Audiência Custódia designada para 20/12/2023 13:09 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.
18/12/2023 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
18/12/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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