15/07/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, tendo em vista o lapso temporal, às partes sobre o cumprimento da decisão retro. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644
10/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o impugnante pretende a redução do valor do crédito exequendo sob o fundamento de que há excesso de execução, porque os créditos concursais constituídos antes de 20/06/2016, deverão ser liquidados até a data mencionada.

Alega, ainda, que não há nos autos o comprovante do pagamento indevido.

Por fim, aduz que o real valor devido é R$ 2.335,34. /r/r/n/nO impugnado apresentou resposta requerendo a rejeição da impugnação sob o fundamento de que não a executada não observou as fls. 26/57 ao qual constam os comprovantes de pagamentos feitos conforme detalhado na planilha de fls. 305/317 no valor total de R$ 9.213,21.

Sobre o fato gerador, alega que o mesmo se protraiu no tempo após junho de 2016, durando até julho de 2018, sendo realizadas cobranças sucessivas a cada mês e, tendo em vista que, os valores de dezembro 2015 a junho de 2016 somam a quantia de R$ 1.129,51 e a parte exequente remite tal quantia, cobrando apenas os valores de julho de 2016 a julho de 2018 que totalizam R$ 8.083,70. /r/r/n/nNo caso em exame, o último cálculo apontado pelo i.contador no valor de R$7.849,43 (fls.527/528), restou aceito pelo exequente e não impugnado pela parte executada./r/r/n/nDiante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença para reduzir o valor do crédito exequendo para R$ 7.849,43 (sete mil, oitocentos e quarenta e nova reais e quarenta e três centavos)./r/r/n/nCondeno o impugnado ao pagamento das despesas processuais (artigo 82, § 2º, CPC c/c enunciado nº 345 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ), cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC). /r/r/n/r/n/nCondeno o impugnado a pagar honorários advocatícios ao advogado do impugnante (artigo 85, caput, CPC), os quais fixo em R$ 136,37 (cento e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido pelo impugnante com acolhimento parcial do pedido e a consequente redução objetiva da execução, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC)./r/r/n/nCancele-se a penhora, se houver./r/r/n/nProssiga-se com o cumprimento de sentença./r/r/n/nIntimem-se.
14/04/2025 08:18

Concessão
14/04/2025 08:18

Conclusão
09/01/2025 12:22

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico a intimação das partes para manifestação./r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat. 01/27644/r/n
17/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:29

Remessa
04/03/2024 19:29

Redistribuição
04/03/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:24

Remessa
21/02/2024 13:24

Redistribuição
10/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2023 07:51

Conclusão
13/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:31

Juntada de petição
28/08/2023 11:07

Juntada de petição
25/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:15

Juntada de documento
14/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:16

Conclusão
11/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:55

Juntada de petição
07/08/2023 16:24

Juntada de petição
02/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:47

Juntada de documento
31/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:34

Conclusão
27/07/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:07

Juntada de petição
11/07/2023 17:00

Juntada de petição
26/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:24

Juntada de documento
12/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:40

Conclusão
04/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:13

Juntada de petição
10/10/2022 19:38

Conclusão
10/10/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 19:36

Juntada de documento
30/09/2022 16:43

Juntada de petição
26/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:54

Juntada de documento
25/07/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:30

Conclusão
12/05/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:29

Juntada de petição
30/04/2022 05:27

Juntada de petição
27/04/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:50

Juntada de documento
12/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 22:05

Conclusão
13/12/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:50

Juntada de petição
10/09/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 12:19

Conclusão
16/03/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:36

Juntada de petição
01/03/2021 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 15:02

Juntada de petição
18/02/2021 23:45

Conclusão
18/02/2021 23:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 23:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 23:42

Juntada de documento
02/02/2021 13:01

Juntada de petição
19/01/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 22:51

Conclusão
12/01/2021 22:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 16:11

Juntada de petição
15/12/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:12

Conclusão
15/12/2020 11:17

Juntada de petição
26/11/2020 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 15:47

Publicado Decisão em 09/12/2020
19/11/2020 15:47

Outras Decisões
19/11/2020 15:47

Conclusão
19/11/2020 13:49

Juntada de petição
19/11/2020 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 13:51

Juntada de petição
24/08/2020 09:04

Conclusão
24/08/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 09:02

Juntada de petição
14/04/2020 17:25

Remessa
14/04/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 18:41

Juntada de petição
27/01/2020 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020 12:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 15:54

Juntada de petição
18/10/2019 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2019 10:06

Conclusão
15/10/2019 10:06

Julgado improcedente o pedido
15/10/2019 10:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 16:18

Juntada de petição
02/07/2019 13:00

Juntada de petição
01/07/2019 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 16:51

Juntada de petição
18/02/2019 15:35

Documento
31/01/2019 10:07

Juntada de petição
08/01/2019 14:47

Expedição de documento
03/12/2018 10:52

Conclusão
03/12/2018 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2018 10:52

Publicado Decisão em 06/12/2018
07/11/2018 14:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 12:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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