TJRJ - 0458466-31.2011.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:00
Conclusão
-
11/08/2025 20:10
Juntada de petição
-
17/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:50
Juntada de petição
-
16/06/2025 00:00
Intimação
1.
Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.
Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.
Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação expeça-se a prévia do precatório ./r/r/n/n4.
Após, intimem-se as partes. /r/r/n/n5.
Não havendo oposição, expeça-se o precatório definitivo./r/r/n/n6.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/06/2025 23:36
Juntada de petição
-
10/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:33
Conclusão
-
05/06/2025 18:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/05/2025 16:23
Juntada de petição
-
17/04/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 10:47
Juntada de petição
-
06/03/2025 15:20
Conclusão
-
06/03/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 17:48
Juntada de petição
-
10/01/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Aguarde-se em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, remeta-se ao arquivo. -
07/01/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2024 12:16
Conclusão
-
22/08/2024 16:40
Juntada de petição
-
14/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 15:13
Juntada de petição
-
18/07/2024 14:04
Juntada de petição
-
16/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:21
Conclusão
-
29/05/2024 14:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/04/2024 17:36
Juntada de petição
-
09/04/2024 17:31
Juntada de petição
-
08/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:55
Juntada de documento
-
25/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 14:48
Conclusão
-
28/11/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 09:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/08/2023 09:59
Conclusão
-
19/06/2023 13:11
Juntada de petição
-
05/06/2023 10:28
Juntada de petição
-
17/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:01
Juntada de documento
-
12/12/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 15:59
Conclusão
-
13/04/2022 12:08
Juntada de petição
-
11/03/2022 09:29
Juntada de petição
-
07/02/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 14:33
Conclusão
-
14/01/2022 14:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/01/2022 14:33
Petição
-
19/11/2021 15:24
Juntada de petição
-
05/11/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 15:43
Conclusão
-
29/09/2021 15:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/09/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2018 12:46
Redistribuição
-
18/07/2018 12:08
Remessa
-
17/07/2018 14:17
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 14:12
Conclusão
-
29/06/2018 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2018 16:16
Remessa
-
05/06/2018 17:54
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 17:53
Juntada de petição
-
27/04/2018 15:49
Entrega em carga/vista
-
24/04/2018 15:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2018 15:11
Juntada de petição
-
02/04/2018 14:25
Remessa
-
09/03/2018 12:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/03/2018 12:35
Conclusão
-
09/03/2018 12:35
Publicado Sentença em 26/03/2018
-
02/03/2018 17:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 16:10
Juntada de petição
-
22/01/2018 13:52
Juntada de petição
-
17/01/2018 15:10
Conclusão
-
17/01/2018 15:10
Publicado Sentença em 26/01/2018
-
17/01/2018 15:10
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2017 16:43
Remessa
-
25/08/2017 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2017 16:46
Conclusão
-
15/08/2017 13:24
Remessa
-
15/08/2017 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2017 10:51
Juntada de petição
-
26/07/2017 11:16
Entrega em carga/vista
-
07/07/2017 17:23
Publicado Despacho em 19/07/2017
-
07/07/2017 17:23
Conclusão
-
07/07/2017 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2017 17:46
Remessa
-
30/06/2017 15:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2017 13:58
Juntada de petição
-
18/04/2017 17:11
Remessa
-
18/04/2017 17:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2017 12:01
Remessa
-
03/03/2017 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2017 13:23
Conclusão
-
17/02/2017 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2017 17:35
Juntada de petição
-
23/01/2017 15:11
Entrega em carga/vista
-
14/12/2016 14:28
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2016 15:42
Remessa
-
29/11/2016 21:55
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2016 16:42
Remessa
-
10/10/2016 16:40
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2016 16:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2016 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2016 19:15
Conclusão
-
22/07/2016 17:46
Juntada de petição
-
07/04/2016 10:22
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2016 15:35
Juntada de petição
-
15/03/2016 15:49
Juntada de petição
-
22/02/2016 16:15
Entrega em carga/vista
-
18/01/2016 13:14
Publicado Decisão em 19/02/2016
-
18/01/2016 13:14
Conclusão
-
18/01/2016 13:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/02/2014 11:54
Remessa
-
07/02/2014 10:29
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2013 15:00
Juntada de petição
-
10/10/2013 19:22
Conclusão
-
10/10/2013 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/10/2013 19:22
Publicado Sentença em 25/11/2013
-
11/09/2013 09:46
Conclusão
-
11/09/2013 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2013 09:06
Juntada de petição
-
11/09/2013 09:06
Juntada de petição
-
10/09/2013 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2013 18:29
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2013 17:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2013 15:40
Juntada de petição
-
19/07/2013 13:07
Entrega em carga/vista
-
15/07/2013 17:37
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2013 17:35
Juntada de petição
-
03/05/2013 16:14
Remessa
-
09/04/2013 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2013 09:34
Conclusão
-
09/04/2013 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2013 09:30
Juntada de petição
-
20/03/2013 10:52
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2013 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2013 11:40
Conclusão
-
24/08/2012 10:25
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2012 09:40
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2011 15:07
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2018
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
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Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo
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