08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
16/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:21

Trânsito em julgado
07/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 15:42

Conclusão
26/10/2024 15:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:26

Conclusão
15/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:01

Juntada de petição
25/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:04

Juntada de petição
14/06/2024 11:02

Juntada de petição
19/04/2024 13:56

Juntada de documento
21/03/2024 12:14

Expedição de documento
14/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:02

Publicado Despacho em 26/03/2024
14/12/2023 16:02

Conclusão
14/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:32

Juntada de petição
24/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 22:23

Conclusão
03/10/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:30

Juntada de petição
10/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:16

Documento
02/08/2023 12:35

Juntada de petição
12/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 23:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:05

Juntada de petição
17/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:14

Conclusão
07/06/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:59

Juntada de petição
15/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 02:27

Documento
30/11/2021 15:33

Juntada de petição
09/11/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:46

Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 17:46

Conclusão
28/10/2021 13:45

Juntada de petição
14/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:01

Conclusão
01/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 14:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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