02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ELOISA CRISTINA RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0805597-30.2024.8.19.0208 AUTOR: JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Às partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias.

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2025 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0805597-30.2024.8.19.0208 AUTOR: JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Às partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias.

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2025 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
06/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0805597-30.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 1.

Inexistindo vício processual, declaro saneado o processo. 2.

Defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fundamento no art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90.

Neste ponto, é relevante mencionar o disposto no enunciado nº 330, da Súmula do TJRJ, cujo teor é o seguinte: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito". 3.

Considerando a inversão do ônus da prova, ensejo às partes nova oportunidade para requerimento de provas, devendo especificá-las e justificá-las no prazo de 15 dias. 4.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá ser juntada aos autos no prazo de 15 dias. 5.

Intimem-se as partes nas pessoas dos seus advogados.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ELOISA CRISTINA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ELOISA CRISTINA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0805597-30.2024.8.19.0208 AUTOR: JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RODRIGO PERES DA SILVA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO Em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias.

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2024 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
13/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 23:06

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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