STJ - 0192819-63.2017.8.19.0001

17/03/2021 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2021 15:39

Transitado em Julgado em 17/03/2021

23/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021 16:10

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

12/02/2021 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/02/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/02/2021 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2021 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 758080/2020 - AgInt

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0758080 - AgInt no AREsp 1744351 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 13:50

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e provido

26/10/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2020 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849641/2020

26/10/2020 15:25

Protocolizada Petição 849641/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2020

05/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2020 Petição Nº 758080/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758080/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

30/09/2020 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758080/2020

30/09/2020 16:51

Protocolizada Petição 758080/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2020

10/09/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020 20:50

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

27/08/2020 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO