26/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

Certifique-se acerca da manifestação do autor à fl. 1.118.
05/08/2025 14:22

Conclusão
05/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:40

Juntada de petição
22/07/2025 17:26

Juntada de petição
21/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:17

Conclusão
21/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:57

Juntada de petição
18/07/2025 15:14

Conclusão
18/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:09

Juntada de petição
18/07/2025 12:51

Juntada de documento
27/06/2025 15:09

Despacho
23/06/2025 00:41

Documento
23/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:41

Documento
17/06/2025 17:33

Juntada de petição
15/06/2025 00:37

Documento
11/06/2025 14:28

Juntada de documento
06/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:52

Conclusão
29/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:43

Juntada de petição
29/05/2025 17:42

Audiência
29/05/2025 15:11

Conclusão
29/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:50

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Partes capazes e bem representadas.

Concorrem os pressupostos processuais e as condições da ação.

Processo em ordem. /r/r/n/nFixo como ponto controvertido a legitimidade da ocupação pela ré e a boa-fé, necessária para a configuração do direito à retenção por benfeitorias./r/r/n/nRatifico, como meio de prova, os depoimentos das testemunhas já colhidos em Juizo, já que os réus nada postularam. /r/r/n/nIndefiro o depoimento pessoal, tendo em vista que a finalidade desse meio de prova, na esteira de Humberto Theodoro Júnior, in Curso de Direito Processual Civil, vol.

I, 27ª ed., p. 429, é dupla: provocar a confissão da parte e esclarecer fatos discutidos na causa.

No caso em análise, sua produção é de todo desnecessária, na medida em que a petição inicial e demais peças juntadas são suficientes para esclarecerem os fatos nelas narrados, não havendo indícios que as partes pretendam confessar fatos de interesse do ex adverso./r/r/n/nNão tendo a parte comprovado o impedimento de juntar novos documentos até a presente data, indefiro a produção de prova documental suplementar, nos termos do art. 435, parágrafo único, do CPC./r/r/n/nA prova pericial, que visa apurar o valor das benfeitorias para eventual ressarcimento, não se mostra necessária nesta fase processual, podendo ser realizada em fase de liquidação de sentença. /r/r/n/nDefiro prazo de 10 dias para apresentação de memoriais.
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 17:33

Conclusão
09/05/2025 12:46

Conclusão
09/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:07

Juntada de petição
01/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 21:26

Conclusão
30/03/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:13

Juntada de documento
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:10

Documento
09/12/2024 15:22

Conclusão
09/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 13:39

Juntada de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

1 - Intime-se o autor acerca da contestação e documentos de fls. 848/863. 2 - Intime-se as partes para que informem acerca de produção provas, especificando-as, justificadamente, no prazo de dez dias. 3 - Considerando os documentos juntados aos autos e na falta de elementos que contraindiquem os pressupostos legais para a concessão de gratuidade de justiça (CPC, artigo 99, § 2°), defiro-a em favor da parte ré, Leonardo Gonçalves da Silva.

Anote-se onde couber. 4 - Retifique-se o nome dos réus, na forma da contestação de fls. 848/862, bem como sua identificação.

Anote-se onde couber.
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:45

Conclusão
26/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:12

Juntada de petição
04/11/2024 23:11

Juntada de petição
31/10/2024 01:30

Documento
20/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:38

Conclusão
03/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:33

Juntada de petição
17/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 20:03

Conclusão
24/08/2023 17:18

Remessa
24/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:31

Juntada de petição
23/08/2023 18:25

Juntada de petição
24/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:37

Juntada de petição
01/06/2023 15:25

Juntada de documento
01/06/2023 15:22

Juntada de documento
22/05/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:14

Publicado Sentença em 29/05/2023
28/04/2023 16:14

Conclusão
28/04/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 10:46

Remessa
11/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:08

Juntada de documento
23/02/2023 10:11

Remessa
14/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:04

Juntada de petição
14/02/2023 13:56

Despacho
13/02/2023 16:14

Expedição de documento
13/02/2023 10:49

Documento
11/02/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 20:34

Conclusão
11/02/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 20:34

Juntada de petição
09/02/2023 18:34

Conclusão
09/02/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:32

Juntada de petição
05/02/2023 11:11

Juntada de petição
31/01/2023 16:12

Juntada de petição
31/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:01

Juntada de documento
12/01/2023 13:01

Juntada de documento
13/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:52

Audiência
12/12/2022 18:13

Conclusão
12/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:56

Juntada de petição
11/10/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 21:47

Conclusão
05/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:10

Juntada de petição
21/09/2022 12:54

Juntada de petição
19/09/2022 11:36

Juntada de petição
19/09/2022 11:30

Juntada de petição
16/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:41

Conclusão
16/09/2022 12:36

Juntada de petição
16/09/2022 02:30

Documento
16/09/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 02:30

Documento
30/08/2022 13:20

Juntada de petição
24/08/2022 16:11

Juntada de petição
22/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:41

Juntada de documento
18/08/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:23

Conclusão
17/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:59

Juntada de documento
09/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 16:23

Conclusão
05/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 19:15

Juntada de petição
20/06/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:07

Conclusão
15/06/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:56

Juntada de petição
12/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:09

Conclusão
30/03/2022 19:35

Juntada de petição
02/03/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 21:04

Conclusão
09/12/2021 17:14

Juntada de petição
06/12/2021 18:28

Juntada de petição
10/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:01

Conclusão
08/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:32

Juntada de petição
16/08/2021 15:21

Juntada de documento
05/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 17:04

Conclusão
28/07/2021 17:04

Outras Decisões
20/07/2021 06:45

Juntada de petição
08/06/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:37

Conclusão
08/06/2021 09:32

Juntada de documento
08/06/2021 09:31

Juntada de petição
03/06/2021 03:50

Documento
28/05/2021 10:15

Juntada de petição
26/05/2021 03:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 03:32

Documento
22/05/2021 05:39

Juntada de documento
22/05/2021 03:05

Documento
22/05/2021 03:05

Documento
22/05/2021 03:05

Documento
14/05/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 19:43

Conclusão
13/05/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 21:12

Juntada de documento
04/02/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 11:00

Audiência
29/01/2021 07:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2021 07:22

Conclusão
29/01/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 17:07

Juntada de petição
17/11/2020 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 16:14

Publicado Despacho em 23/11/2020
20/10/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:14

Conclusão
19/10/2020 18:58

Conclusão
19/10/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 16:46

Juntada de petição
11/09/2020 03:02

Documento
11/09/2020 03:02

Documento
06/09/2020 02:53

Juntada de documento
01/09/2020 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 16:32

Conclusão
13/08/2020 16:32

Publicado Despacho em 04/09/2020
13/08/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 11:07

Conclusão
11/03/2020 17:39

Juntada de documento
03/03/2020 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:25

Conclusão
28/02/2020 13:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 12:12

Juntada de documento
22/01/2020 14:00

Conclusão
22/01/2020 14:00

Assistência Judiciária Gratuita
17/01/2020 14:54

Juntada de petição
18/12/2019 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2019 15:46

Juntada de documento
06/08/2019 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2019 15:30

Decretada a revelia
30/07/2019 15:30

Publicado Decisão em 23/11/2020
30/07/2019 15:30

Conclusão
25/01/2019 18:31

Juntada de petição
18/12/2018 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2018 11:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 16:17

Juntada de petição
15/08/2018 09:19

Juntada de documento
14/08/2018 15:19

Decisão ou Despacho
14/07/2018 01:13

Documento
10/07/2018 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2018 15:29

Juntada de petição
16/05/2018 17:31

Audiência
16/05/2018 17:29

Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2018 17:29

Conclusão
19/03/2018 15:18

Juntada de petição
19/03/2018 14:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0923667-79.2023.8.19.0001

Gshmed Hemoterapia S.A.

Cedae Saude - Caixa de Assistencia dos E...

Advogado: Joao Alberto de Carvalho Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/09/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0125558-37.2024.8.19.0001

Luiz Fernando Guimaraes Belisario

Galileo Administracao de Recursos Educac...

Advogado: Marcia Luzia Bromonschenkel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810023-27.2024.8.19.0001

Esmeraldo Gomes da Silva

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0803171-91.2024.8.19.0031

Bernardo Jose Reis de Oliveira Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Fabiano Nogueira Porto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0807022-06.2023.8.19.0054

Felipe Nunes Santos

Vivacom Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Daniel Davi de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 14:59

Exibir Processo