29/07/2025 16:53

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 12:14

Confirmada
16/07/2025 18:32

Documento
16/07/2025 17:37

Conclusão
15/07/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 19:44

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 120.

APELAÇÃO 0801099-24.2023.8.19.0078 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0801099-24.2023.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.00836228 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES APELADO: VANESSA APARECIDA DA SILVEIRA CASSUTO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA OAB/RJ-168896 ADVOGADO: DANILO MACEDO SOLDATI OAB/RJ-152930 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 15:47

Inclusão em pauta
24/06/2025 13:34

Pauta
08/05/2025 17:04

Conclusão
08/05/2025 12:23

Documento
26/03/2025 11:33

Documento
13/03/2025 12:42

Confirmada
13/03/2025 11:36

Mero expediente
11/03/2025 17:22

Conclusão
11/03/2025 12:35

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:39

Confirmada
26/02/2025 19:11

Documento
26/02/2025 17:14

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
22/01/2025 18:46

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.181.

APELAÇÃO 0801099-24.2023.8.19.0078 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0801099-24.2023.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.00836228 APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES APELADO: VANESSA APARECIDA DA SILVEIRA CASSUTO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA OAB/RJ-168896 ADVOGADO: DANILO MACEDO SOLDATI OAB/RJ-152930 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
08/01/2025 12:48

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:56

Pedido de inclusão
03/10/2024 00:06

Publicação
01/10/2024 12:16

Conclusão
01/10/2024 12:10

Distribuição
30/09/2024 15:59

Remessa
30/09/2024 15:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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