07/05/2025 20:35

Baixa Definitiva
10/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 18:45

Documento
27/02/2025 12:39

Confirmada
27/02/2025 09:07

Documento
26/02/2025 17:15

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
14/01/2025 18:00

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.185.

APELAÇÃO 0803425-44.2022.8.19.0028 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0803425-44.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01089625 APELANTE: LIA MARA MACHADO GONÇALVES NOGUEIRA ADVOGADO: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI OAB/PR-087889 APELADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
08/01/2025 13:26

Inclusão em pauta
07/01/2025 21:46

Pedido de inclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 11:23

Conclusão
03/12/2024 11:00

Distribuição
02/12/2024 17:29

Remessa
02/12/2024 17:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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