TJRJ - 0831998-18.2023.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional Xiv Jui Esp Civ
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 02:18
Decorrido prazo de WESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 02:18
Decorrido prazo de INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 02:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 02:18
Transitado em Julgado em 06/09/2025
-
06/09/2025 02:18
Decorrido prazo de 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 08:03
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 14:33
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
15/08/2025 23:23
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 15:01
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 00:48
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
13/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 17:36
Conclusos ao Juiz
-
08/07/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 13:04
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:51
Processo Reativado
-
13/05/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:51
Processo Desarquivado
-
12/05/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 11:47
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 01:36
Decorrido prazo de WESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:36
Decorrido prazo de INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:36
Decorrido prazo de 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:36
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 01:36
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
09/05/2025 01:36
Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 08/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0831998-18.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA, INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA EXECUTADO: 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA, SOCIETE AIR FRANCE Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram a parte autora e o réu VIAJAR VIP (25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA) e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.
Expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado (id. 160192141), observados os poderes outorgados na procuração.
Diante do alegado descumprimento do acordo, defiro a penhora on linede R$13.693,35 (id. 176285913), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.
Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.
PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.
Dê-se baixa em relação ao réu SOCIETE AIR FRANCE.
P.R.I.
RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular -
11/04/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:27
Homologada a Transação
-
08/04/2025 14:05
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 00:15
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0831998-18.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA, INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA EXECUTADO: 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA, SOCIETE AIR FRANCE 1) Defiro a penhora "on-line" da quantia de R$15.618,39 (index 145140454) na conta do réu 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA, na forma do artigo 835, inciso I do CPC. 2) Penhora on-line efetivada nesta data. 3) Voltem em 10 dias para juntada do resultado.
RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.
EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular -
03/12/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 14:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/11/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 01:19
Decorrido prazo de 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:27
Processo Reativado
-
27/09/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:27
Processo Desarquivado
-
20/09/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 15:12
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
02/09/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
30/06/2024 00:05
Decorrido prazo de REBEKA DO ROSARIO ALVES NEGRAO em 28/06/2024 23:59.
-
30/06/2024 00:05
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 16:06
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
11/06/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
07/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:26
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
06/06/2024 13:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/06/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:25
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
07/05/2024 15:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/04/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 01:09
Decorrido prazo de WESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:09
Decorrido prazo de INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:09
Decorrido prazo de 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:09
Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 03/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 15:48
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
13/03/2024 10:44
Conclusos ao Juiz
-
13/03/2024 10:43
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 10:43
Juntada de Projeto de sentença
-
13/03/2024 10:43
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA DE SOUZA GOMES
-
31/01/2024 15:39
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
-
31/01/2024 15:39
Juntada de Ata da Audiência
-
30/01/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 00:56
Decorrido prazo de ELIAS TELES DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:56
Decorrido prazo de 25.453.097 ELAINE TELES DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:23
Decorrido prazo de ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO em 26/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:23
Decorrido prazo de WESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:23
Decorrido prazo de INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:18
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:18
Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 24/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:23
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
-
14/12/2023 00:18
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
14/12/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:27
Conclusos ao Juiz
-
23/11/2023 14:27
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/09/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAILA FLORES FONTES
-
26/09/2023 14:02
Audiência Conciliação realizada para 26/09/2023 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
-
26/09/2023 14:02
Juntada de Ata da Audiência
-
26/09/2023 08:09
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 17:16
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo de WESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo de INGRID NASCIMENTO DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 14:43
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 08:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2023 08:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2023 08:15
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2023 08:15
Audiência Conciliação designada para 26/09/2023 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
-
26/08/2023 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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