28/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 12:16

Documento
24/07/2025 15:09

Confirmada
23/07/2025 16:42

Documento
23/07/2025 16:20

Conclusão
23/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2025 10:17

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 15:27

Confirmada
25/06/2025 15:20

Inclusão em pauta
18/06/2025 14:13

Pauta
24/04/2025 11:30

Conclusão
21/04/2025 16:00

Documento
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077761-68.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0008114-11.2021.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.00861906 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO OAB/RJ-158604 ADVOGADO: GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA OAB/RJ-116402 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: À parte embargada.
25/03/2025 11:57

Mero expediente
14/03/2025 14:56

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 15:25

Confirmada
27/02/2025 12:41

Documento
26/02/2025 17:14

Conclusão
25/02/2025 13:01

Provimento em Parte
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.051.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077761-68.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0008114-11.2021.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.00861906 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO OAB/RJ-158604 ADVOGADO: GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA OAB/RJ-116402 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
09/01/2025 11:01

Inclusão em pauta
08/01/2025 18:14

Pedido de inclusão
05/12/2024 12:06

Conclusão
05/12/2024 11:24

Documento
01/10/2024 19:24

Documento
27/09/2024 13:49

Confirmada
27/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 17:19

Sem efeito suspensivo
23/09/2024 11:29

Conclusão
23/09/2024 11:10

Distribuição
22/09/2024 18:25

Remessa
20/09/2024 12:59

Remessa
20/09/2024 12:58

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0008852-74.2012.8.19.0038

Izaias Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabiano Teotonio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021867-18.2009.8.19.0038

Sandro de Lima Albuquerque

Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058243-37.2008.8.19.0038

Scarleth Maressa Pinto Manoel

Empresa de Turismo Transmil LTDA

Advogado: Maria Regina dos Santos Vassou

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0119592-98.2021.8.19.0001

Rj Botafogo Clinica Odontologica LTDA

Jose dos Ramos

Advogado: Fabricio Rangel da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014538-04.2021.8.19.0209

Ledcom - Solucoes em Led LTDA

Bradesco Saude S A

Advogado: Pedro Pierobon Costa do Prado

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2025 08:30

Exibir Processo