TJRJ - 0130963-59.2021.8.19.0001

1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 59121/RJ

CPF *53.***.*93-04

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 62929/MG

CPF *68.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:08

    Juntada de petição

  • 22/07/2025 13:55

    Juntada de petição

  • 14/07/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 12:40

    Conclusão

  • 14/07/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 10:32

    Conclusão

  • 15/05/2025 20:33

    Juntada de petição

  • 18/04/2025 21:09

    Juntada de petição

  • 16/04/2025 16:07

    Conclusão

  • 16/04/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 21:35

    Juntada de petição

  • 07/04/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 10:20

    Juntada de documento

  • 14/02/2025 12:19

    Juntada de petição

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Às partes sobre fls. 5364.

  • 30/11/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 12:19

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 08:19

    Conclusão

  • 14/10/2024 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:44

    Juntada de petição

  • 02/08/2024 14:13

    Conclusão

  • 02/08/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 18:07

    Juntada de petição

  • 22/06/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:45

    Juntada de petição

  • 18/05/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:37

    Outras Decisões

  • 01/04/2024 13:37

    Conclusão

  • 21/02/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:22

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 16:44

    Juntada de petição

  • 26/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:48

    Conclusão

  • 06/11/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 19:55

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:46

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 16:59

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 07:22

    Conclusão

  • 19/06/2023 17:57

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:09

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 15:56

    Juntada de petição

  • 26/02/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 26/02/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 09:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/01/2023 09:17

    Conclusão

  • 18/01/2023 16:54

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 20:49

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 19:03

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 12:20

    Juntada de documento

  • 26/01/2022 14:19

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 18:14

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 15:36

    Conclusão

  • 05/10/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 15:35

    Juntada de documento

  • 05/10/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 14:05

    Redistribuição

  • 23/09/2021 13:30

    Remessa

  • 13/09/2021 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 08:18

    Declarada incompetência

  • 06/07/2021 08:18

    Conclusão

  • 21/06/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 14:30

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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