STJ - 0135481-92.2021.8.19.0001

20/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 18:00

Indeferida a petição inicial

05/10/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

04/10/2023 09:25

Determinada a distribuição do feito

21/09/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

08/09/2023 13:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2275160)

08/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 891037/2023

06/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 891037/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2023

16/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 542635/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0542635 - EDcl no AgInt no AREsp 2275160 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00542635/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275160/RJ

03/07/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 542635/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275160/RJ

15/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/06/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577283/2023

15/06/2023 14:47

Protocolizada Petição 577283/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 542635/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 542635/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 542635/2023

06/06/2023 12:44

Protocolizada Petição 542635/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

01/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 280077/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280077 - AgInt no AREsp 2275160 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00280077/2023 - AgInt no AREsp 2275160/RJ

16/05/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:12

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 280077/2023 - AgInt no AREsp 2275160/RJ

02/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/05/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394655/2023

02/05/2023 16:14

Protocolizada Petição 394655/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 280077/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280077/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280077/2023

03/04/2023 16:25

Protocolizada Petição 280077/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

13/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 15:00

Conheço do agravo de REGINA ELIZABETH GONCALVES SOARES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/02/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/02/2023 16:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO