TJRJ - 0001313-16.2021.8.19.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 17:18
Documento
-
25/09/2025 16:59
Conclusão
-
25/09/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 17:07
Inclusão em pauta
-
08/09/2025 16:11
Mero expediente
-
08/09/2025 13:07
Conclusão
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 19:10
Documento
-
27/08/2025 18:56
Conclusão
-
27/08/2025 13:31
Não-Provimento
-
18/08/2025 11:41
Documento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo.
Sr.
Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 27/08/2025, quarta-feira, a partir de 13h30min, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.
O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS.
A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNkMDEyZTMtMjdkMi00Y2RlLTlmYTEtYTk2OWZjMDhiOTIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d Não há envio de link pela Secretaria.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 010.
APELAÇÃO 0001313-16.2021.8.19.0079 Assunto: Comissão / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0001313-16.2021.8.19.0079 Protocolo: 3204/2025.00509141 APELANTE: FRANCISCO PAULO LUCIANO ADVOGADO: MARIA DE OLIVEIRA DUARTE OAB/RJ-123007 ADVOGADO: BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE OAB/RJ-246238 APELADO: CARLA NOGUEIRA LOBO APELADO: MIRIAM RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO: DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS OAB/RJ-110524 APELADO: THEODOR SALOMAO ADVOGADO: ARNALDO AIZEMBERG OAB/RJ-018129 ADVOGADO: ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO OAB/RJ-031481 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS -
14/08/2025 12:03
Documento
-
14/08/2025 11:57
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 13:30
Retirada de pauta
-
11/08/2025 14:19
Mero expediente
-
11/08/2025 12:18
Conclusão
-
04/08/2025 11:24
Documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo.
Sr.
Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 13/08/2025, quarta-feira, a partir de 13h30min, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.
O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS.
A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNkMDEyZTMtMjdkMi00Y2RlLTlmYTEtYTk2OWZjMDhiOTIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d Não há envio de link pela Secretaria.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 012.
APELAÇÃO 0001313-16.2021.8.19.0079 Assunto: Comissão / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0001313-16.2021.8.19.0079 Protocolo: 3204/2025.00509141 APELANTE: FRANCISCO PAULO LUCIANO ADVOGADO: MARIA DE OLIVEIRA DUARTE OAB/RJ-123007 ADVOGADO: BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE OAB/RJ-246238 APELADO: CARLA NOGUEIRA LOBO APELADO: MIRIAM RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO: DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS OAB/RJ-110524 APELADO: THEODOR SALOMAO ADVOGADO: ARNALDO AIZEMBERG OAB/RJ-018129 ADVOGADO: ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO OAB/RJ-031481 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS -
28/07/2025 17:50
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 15:50
Documento
-
08/07/2025 15:47
Retirada de pauta
-
08/07/2025 15:39
Mero expediente
-
08/07/2025 14:16
Conclusão
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 080.
APELAÇÃO 0001313-16.2021.8.19.0079 Assunto: Comissão / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0001313-16.2021.8.19.0079 Protocolo: 3204/2025.00509141 APELANTE: FRANCISCO PAULO LUCIANO ADVOGADO: MARIA DE OLIVEIRA DUARTE OAB/RJ-123007 ADVOGADO: BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE OAB/RJ-246238 APELADO: CARLA NOGUEIRA LOBO APELADO: MIRIAM RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO: DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS OAB/RJ-110524 APELADO: THEODOR SALOMAO ADVOGADO: ARNALDO AIZEMBERG OAB/RJ-018129 ADVOGADO: ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO OAB/RJ-031481 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS -
27/06/2025 12:38
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 12:51
Pedido de inclusão
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 101ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001313-16.2021.8.19.0079 Assunto: Comissão / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0001313-16.2021.8.19.0079 Protocolo: 3204/2025.00509141 APELANTE: FRANCISCO PAULO LUCIANO ADVOGADO: MARIA DE OLIVEIRA DUARTE OAB/RJ-123007 ADVOGADO: BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE OAB/RJ-246238 APELADO: CARLA NOGUEIRA LOBO APELADO: MIRIAM RIPPER NOGUEIRA ADVOGADO: DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS OAB/RJ-110524 APELADO: THEODOR SALOMAO ADVOGADO: ARNALDO AIZEMBERG OAB/RJ-018129 ADVOGADO: ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO OAB/RJ-031481 Relator: DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS -
18/06/2025 11:08
Conclusão
-
18/06/2025 11:00
Distribuição
-
17/06/2025 20:30
Remessa
-
17/06/2025 20:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0070348-69.2022.8.19.0001
Ministerio Publico
Sidney de Mattos Conceicao
Advogado: Kleber Pereira Reis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/03/2022 00:00
Processo nº 0826547-28.2022.8.19.0209
Albatania de Oliveira Moreira
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Jair Lemos de SA Rainha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/09/2023 14:33
Processo nº 0043919-70.2019.8.19.0001
Walter da Silva Pacheco
Carmelita da Silva Pacheco
Advogado: Alba Valeria de Oliveira e Oliveira Bati...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/01/2025 00:00
Processo nº 0092519-45.2018.8.19.0038
Theo Alexander do Carmo Silva
Municipio de Nova Iguacu/Rj
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/06/2025 00:00
Processo nº 0001313-16.2021.8.19.0079
Francisco Paulo Luciano
Carla Nogueira Lobo
Advogado: Maria de Oliveira Duarte
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/07/2021 00:00