24/06/2025 00:00

Intimação

Certifico, que o sistema OFREQ foi alterado pelo DEPJU - e após vários contatos estabelecidos, foi-nos informado, em 29/05/2025 - através de contato telefônico com o setor - que nos processos secundários - Execuções Individuais de Sentença - não mais serão permitidas inclusões de datas de trânsito e cálculo inferiores à distribuição do processo.

Esclareço que estas alterações foram feitas pelo setor de Precatórios, não sendo de responsabilidade da Serventia.

Por orientação poderemos colocar a mesma data nos campos destinados ao trânsito quanto à impugnação e de processo de conhecimento.

No entanto a data do cálculo deverá ser igualmente modificada, pois não poderá ser anterior à distribuição ou ao trânsito em julgado.

Assim AO REQUERENTE para que indique nova data do cálculo - permanecendo o valor já homologado - permitindo, dessa forma, a elaboração da Prévia e envio dos requisitórios definitivos ao TJ.
18/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:06

Decisão ou Despacho Não-Concessão
21/02/2025 16:06

Conclusão
28/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 22:13

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a impugnação do INPAS é tempestiva.

Ao impugnado.
26/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:33

Juntada de petição
29/10/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:36

Juntada de petição
30/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 23:25

Juntada de petição
26/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:27

Outras Decisões
21/08/2024 15:27

Conclusão
25/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:13

Juntada de documento
23/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:03

Juntada de petição
13/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 23:33

Juntada de petição
21/11/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Outras Decisões
10/11/2023 18:17

Conclusão
10/11/2023 18:17

Apensamento
27/10/2023 17:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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