17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:47

Expedição de Informações.
30/06/2025 14:35

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO SENA PASQUAL em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:56

Outras Decisões
10/06/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:19

Expedição de Informações.
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:27

Outras Decisões
29/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO SENA PASQUAL em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 17:14

Transitado em Julgado em 07/04/2025
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO SENA PASQUAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 15:44

Recebidos os autos
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO SENA PASQUAL em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
07/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO SENA PASQUAL em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCELY ARAUJO SENA GOMES em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815440-04.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/12/2024 17:02:08 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Assinatura Básica Mensal] AUTOR: MARCELY ARAUJO SENA GOMES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 2 de dezembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
03/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 07:44

Conclusos para decisão
01/12/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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