21/05/2025 17:45

Remessa
15/04/2025 07:46

Documento
11/04/2025 11:19

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 15:21

Documento
09/04/2025 14:50

Conclusão
08/04/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:24

Documento
26/03/2025 11:10

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 17:28

Inclusão em pauta
20/03/2025 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 14:43

Conclusão
17/03/2025 14:42

Documento
27/02/2025 08:11

Documento
26/02/2025 17:59

Confirmada
26/02/2025 13:19

Mero expediente
26/02/2025 11:32

Conclusão
20/02/2025 12:51

Documento
20/02/2025 12:50

Documento
18/02/2025 12:37

Documento
10/02/2025 11:34

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 12:11

Documento
05/02/2025 10:43

Conclusão
04/02/2025 13:00

Não-Provimento
24/01/2025 11:59

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 18:55

Inclusão em pauta
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0000771-02.2016.8.19.0005 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0000771-02.2016.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.00929768 APELANTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA OAB/RJ-142635 ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DESPACHO: Considerando a oposição da parte interessada, retire-se o feito da pauta virtual, incluindo-o em pauta presencial.
09/01/2025 14:08

Confirmada
09/01/2025 14:04

Retirada de pauta
08/01/2025 17:23

Mero expediente
08/01/2025 11:58

Conclusão
16/12/2024 11:14

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 15:58

Inclusão em pauta
06/12/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 13:06

Conclusão
14/10/2024 13:00

Distribuição
14/10/2024 12:43

Remessa
14/10/2024 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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