STJ - 0319938-07.2017.8.19.0001

25/10/2021 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/10/2021 15:31

Transitado em Julgado em 25/10/2021

30/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 400353/2020 - AgInt

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0400353 - AgInt no AREsp 1678964 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO FORTES ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00400353/2020 - AgInt no AREsp 1678964/RJ

15/09/2021 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:09

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400353/2020 - AgInt no AREsp 1678964/RJ

05/10/2020 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/10/2020 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/09/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2020 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/08/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/06/2020 e término em 06/08/2020 o prazo para PRETA MARIA GADELHA GIL MOREIRA apresentar resposta à petição n. 400353/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 530.

16/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2020 Petição Nº 400353/2020 -

15/06/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 400353/2020. Publicação prevista para 16/06/2020)

12/06/2020 11:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 400353/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 11:07

Protocolizada Petição 400353/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2020

21/05/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2020

19/05/2020 18:51

Não conhecido o recurso de JOÃO FORTES ENGENHARIA S A

01/04/2020 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2020 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO