13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de LAYANE SILVA DA ROCHA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 12/09/2025 23:59.
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:56

Recebidos os autos
29/07/2025 08:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
11/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
27/12/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0817350-90.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAYANE SILVA DA ROCHA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
03/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 23:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:32

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 11:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 10:42

Recebidos os autos
13/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
13/08/2024 11:50

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 11:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/08/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 13:11

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 11:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
29/05/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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