STJ - 0409944-75.2008.8.19.0001

11/11/2021 09:18

Transitado em Julgado em 11/11/2021

22/09/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 17:10

Conhecido em parte o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte, apenas para determinar a incidência do IPCA-E, na forma da fundamentação.

21/06/2021 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2021 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/06/2021 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO