18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 105, Corredor B, Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825269-18.2024.8.19.0210 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SHEILA FERNANDES DA SILVA INVENTARIADO: NILDA FERNANDES DA SILVA 1) Para fins de deferimento do requerimento de gratuidade de justiça nos autos do inventário, não deve ser considerada a capacidade financeira do inventariante ou dos demais herdeiros, mas sim a capacidade contributiva do espólio, com base no rol dos bens que compõem o acervo hereditário.

Assim, analisarei o pedido após a vinda das primeiras declarações; 2) Venha a documentação da requerente SHEILA FERNANDES DA SILVA; 3) Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe eventual existência de valores em favor do falecido; 4) Oficie-se à 7ª Vara Cívelde Niterói para que informe sobre a existência de saldo atualizado de titularidade da de cujus, referente ao processo n.º 0007089-20.2010.8.19.0002.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz titular
08/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
19/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Para análise da gratuidade de justiça requerida, traga(m) o(s) requerente(s), em dez dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as três últimas declarações de imposto de renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de imposto
22/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina , 1071, 401, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0825269-18.2024.8.19.0210 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SHEILA FERNANDES DA SILVA INVENTARIADO: NILDA FERNANDES DA SILVA 1.

Junte-se a publicação da Resolução nº18/2003. 2.

Considerando que o de cujos teve seu último domicílio situado no Bairro de Manguinhos, portanto, em área de abrangência da X RA.

Considerando o disposto na Resolução nº 18/2003 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Considerando a competência absoluta das Varas Regionais.

Declino da competência deste Juízo em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões do Forum Central.

Intime-se.

Em seguida, dê-se baixa e encaminhe-se o processo.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

CARLOS ALBERTO MACHADO Juiz Titular
03/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:50

Declarada incompetência
05/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017323-61.2016.8.19.0031

Municipio de Marica

Ricardo Jose Queiroz da Silva

Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044223-50.2016.8.19.0203

Valdeci Barreto de Farias

Viacao Redentor LTDA

Advogado: Aline da Motta Loureiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0384673-83.2016.8.19.0001

Jander Batista

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Henrique Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047239-36.2021.8.19.0203

Ana Lucia Nazario Albernaz

Sul America S/A

Advogado: Agnes Regina Felippe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002351-98.2021.8.19.0035

Marina Augusta da Conceicao de Pinho Rei...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jhonattan Guimaraes Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2021 00:00

Exibir Processo