STJ - 0030582-43.2017.8.19.0208

04/05/2022 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2022 14:02

Transitado em Julgado em 02/05/2022

04/04/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248849/2022

04/04/2022 17:55

Protocolizada Petição 248849/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

04/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 18:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

15/03/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/03/2022 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 172816/2022

15/03/2022 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2022 11:21

Protocolizada Petição 172816/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2022

14/02/2022 06:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/01/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/01/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2021 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO