TJRJ - 0115643-33.2002.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:05
Documento
-
09/07/2025 11:16
Confirmada
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 19:45
Documento
-
30/06/2025 18:57
Conclusão
-
30/06/2025 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
18/06/2025 15:49
Documento
-
12/06/2025 11:25
Confirmada
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 17:14
Inclusão em pauta
-
09/06/2025 00:00
Retirada de pauta
-
30/05/2025 12:19
Documento
-
26/05/2025 12:38
Confirmada
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 12:12
Inclusão em pauta
-
07/05/2025 15:20
Remessa
-
07/05/2025 11:42
Conclusão
-
28/04/2025 12:42
Documento
-
10/04/2025 16:52
Confirmada
-
10/04/2025 13:46
Mero expediente
-
10/04/2025 13:13
Conclusão
-
09/04/2025 18:13
Documento
-
01/04/2025 12:24
Documento
-
21/03/2025 15:26
Documento
-
21/03/2025 15:25
Documento
-
13/03/2025 12:27
Documento
-
06/03/2025 10:31
Confirmada
-
06/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 17:04
Conclusão
-
26/02/2025 16:51
Documento
-
19/02/2025 19:19
Conclusão
-
19/02/2025 13:30
Provimento
-
14/02/2025 12:17
Documento
-
14/02/2025 12:06
Inclusão em pauta
-
13/02/2025 17:37
Mero expediente
-
12/02/2025 17:35
Conclusão
-
12/02/2025 13:30
Pedido de Vista
-
11/02/2025 14:06
Documento
-
05/02/2025 12:55
Documento
-
03/02/2025 10:47
Confirmada
-
30/01/2025 11:44
Confirmada
-
30/01/2025 00:05
Publicação
-
28/01/2025 11:44
Inclusão em pauta
-
27/01/2025 00:00
Retirada de pauta
-
24/01/2025 13:24
Documento
-
22/01/2025 15:26
Documento
-
13/01/2025 12:53
Confirmada
-
13/01/2025 12:02
Confirmada
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- EMBARGOS INFRINGENTES 0115643-33.2002.8.19.0001 (2008.005.00416) Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos / Imunidade / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: ..
Protocolo: 3204/2008.00130011 EMBTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES ADVOGADO: JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO OAB/RJ-105259 EMBDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FREDERICK B BURROWES Relator: DES.
PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Revisor: DES.
JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 5092.
Defiro.
Retire-se o feito da pauta da sessão virtual e inclua-se em pauta de sessão PRESENCIAL a ser oportunamente designada. (prs) -
09/01/2025 12:27
Mero expediente
-
09/01/2025 10:38
Conclusão
-
19/12/2024 11:19
Documento
-
16/12/2024 11:43
Confirmada
-
16/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 12:54
Inclusão em pauta
-
28/11/2024 13:18
Pedido de inclusão
-
28/11/2024 11:49
Conclusão
-
25/11/2024 12:43
Documento
-
13/11/2024 12:19
Confirmada
-
13/11/2024 11:35
Documento
-
31/10/2024 12:10
Confirmada
-
31/10/2024 00:05
Publicação
-
29/10/2024 16:54
Mero expediente
-
29/10/2024 08:35
Conclusão
-
24/10/2024 13:25
Remessa
-
21/10/2024 14:00
Remessa
-
09/08/2022 14:23
Remessa
-
09/08/2022 14:21
Remessa
-
14/07/2022 14:01
Remessa
-
25/10/2021 14:06
Recebimento
-
25/10/2021 13:03
Remessa
-
20/10/2021 16:48
Recebimento
-
14/10/2021 14:13
Entrega em carga/vista
-
08/10/2021 11:19
Documento
-
28/06/2021 14:15
Documento
-
23/06/2021 18:50
Documento
-
02/06/2021 15:31
Petição
-
02/06/2021 15:30
Petição
-
02/06/2021 15:29
Petição
-
07/05/2021 13:22
Expedição de documento
-
07/05/2021 00:05
Publicação
-
05/05/2021 19:48
Recebimento
-
05/05/2021 18:44
Documento
-
05/05/2021 18:39
Recebimento
-
05/05/2021 18:07
Conclusão
-
05/05/2021 14:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
29/04/2021 11:16
Petição
-
19/04/2021 00:05
Publicação
-
16/04/2021 11:25
Inclusão em pauta
-
07/12/2020 00:00
Retirada de pauta
-
27/11/2020 00:00
Publicação
-
26/11/2020 17:53
Recebimento
-
26/11/2020 17:46
Mero expediente
-
26/11/2020 13:55
Recebimento
-
26/11/2020 12:30
Conclusão
-
25/11/2020 15:27
Petição
-
12/11/2020 00:00
Publicação
-
11/11/2020 16:08
Inclusão em pauta
-
10/11/2020 18:39
Recebimento
-
10/11/2020 18:36
Pedido de inclusão
-
10/11/2020 18:17
Recebimento
-
10/11/2020 18:05
Conclusão
-
09/11/2020 17:45
Petição
-
03/11/2020 18:26
Documento
-
03/11/2020 00:00
Publicação
-
27/10/2020 17:52
Recebimento
-
27/10/2020 16:50
Mero expediente
-
27/10/2020 16:16
Recebimento
-
27/10/2020 14:56
Conclusão
-
11/09/2020 16:48
Recebimento
-
18/08/2020 17:56
Entrega em carga/vista
-
18/08/2020 17:51
Recebimento
-
18/08/2020 17:22
Mero expediente
-
18/08/2020 17:09
Recebimento
-
18/08/2020 16:00
Conclusão
-
18/08/2020 15:58
Petição
-
03/08/2020 00:00
Publicação
-
30/07/2020 18:19
Recebimento
-
30/07/2020 18:12
Mero expediente
-
30/07/2020 15:13
Recebimento
-
30/07/2020 14:28
Conclusão
-
13/03/2020 15:43
Petição
-
02/03/2020 13:29
Expedição de documento
-
28/11/2019 12:40
Expedição de documento
-
28/11/2019 12:39
Petição
-
28/11/2019 12:38
Petição
-
18/11/2019 16:07
Documento
-
18/11/2019 00:00
Publicação
-
14/11/2019 17:23
Recebimento
-
14/11/2019 17:13
Documento
-
13/11/2019 18:15
Recebimento
-
13/11/2019 15:24
Conclusão
-
13/11/2019 13:30
Provimento em Parte
-
04/11/2019 00:00
Publicação
-
01/11/2019 12:15
Inclusão em pauta
-
23/10/2019 14:39
Recebimento
-
23/10/2019 13:53
Pedido de inclusão
-
14/10/2019 13:10
Recebimento
-
14/10/2019 11:55
Conclusão
-
17/09/2019 17:31
Documento
-
17/09/2019 12:28
Recebimento
-
03/09/2019 16:10
Entrega em carga/vista
-
03/09/2019 16:09
Recebimento
-
02/09/2019 15:24
Entrega em carga/vista
-
02/09/2019 15:23
Documento
-
30/08/2019 00:00
Publicação
-
29/08/2019 12:52
Recebimento
-
29/08/2019 12:13
Mero expediente
-
26/08/2019 13:22
Recebimento
-
26/08/2019 12:08
Conclusão
-
23/08/2019 17:22
Petição
-
05/08/2019 14:20
Expedição de documento
-
02/08/2019 13:57
Expedição de documento
-
15/03/2019 11:31
Expedição de documento
-
15/03/2019 00:00
Publicação
-
14/03/2019 13:09
Recebimento
-
13/03/2019 17:02
Mero expediente
-
12/03/2019 12:50
Recebimento
-
12/03/2019 12:13
Conclusão
-
18/02/2019 13:41
Petição
-
08/02/2019 16:53
Documento
-
08/02/2019 00:00
Publicação
-
07/02/2019 15:32
Recebimento
-
06/02/2019 15:34
Recebimento
-
01/02/2019 12:08
Conclusão
-
01/02/2019 11:58
Recebimento
-
31/01/2019 21:23
Documento
-
30/01/2019 18:16
Recebimento
-
30/01/2019 18:11
Conclusão
-
30/01/2019 13:30
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
16/01/2019 00:00
Publicação
-
11/01/2019 16:01
Inclusão em pauta
-
10/01/2019 16:42
Recebimento
-
09/01/2019 18:28
Pedido de inclusão
-
09/01/2019 14:52
Recebimento
-
09/01/2019 11:22
Conclusão
-
15/10/2018 16:07
Remessa
-
06/02/2009 10:36
Recebimento
-
06/02/2009 10:34
Remessa
-
06/02/2009 10:32
Petição
-
06/02/2009 10:30
Petição
-
05/02/2009 10:32
Protocolo de Petição
-
05/02/2009 10:30
Protocolo de Petição
-
21/01/2009 10:30
Publicação
-
14/01/2009 10:34
Documento
-
14/01/2009 10:32
Conclusão
-
14/01/2009 10:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/01/2009 10:34
Mero expediente
-
13/01/2009 10:32
Conclusão
-
13/01/2009 10:30
Petição
-
12/01/2009 10:30
Protocolo de Petição
-
07/01/2009 10:30
Publicação
-
17/12/2008 10:36
Documento
-
17/12/2008 10:34
Conclusão
-
17/12/2008 10:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/12/2008 10:30
Mero expediente
-
15/12/2008 10:30
Conclusão
-
10/12/2008 10:30
Petição
-
09/12/2008 10:30
Protocolo de Petição
-
01/12/2008 10:30
Publicação
-
24/11/2008 10:30
Documento
-
19/11/2008 10:32
Conclusão
-
19/11/2008 10:30
Não-Provimento
-
14/11/2008 10:32
Publicação
-
14/11/2008 10:30
Inclusão em pauta
-
10/11/2008 10:32
Mero expediente
-
10/11/2008 10:30
Conclusão
-
06/11/2008 10:30
Mero expediente
-
04/11/2008 10:32
Conclusão
-
04/11/2008 10:30
Recebimento
-
30/10/2008 10:34
Entrega em carga/vista
-
30/10/2008 10:32
Mero expediente
-
30/10/2008 10:30
Conclusão
-
29/10/2008 11:07
Recebimento
-
29/10/2008 11:03
Distribuição
-
29/10/2008 10:32
Recebimento
-
29/10/2008 10:30
Remessa
-
28/10/2008 17:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2008
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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