STJ - 0115643-33.2002.8.19.0001

15/10/2024 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/10/2024 12:16

Transitado em Julgado em 15/10/2024

30/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 509012/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509012 - AgInt no REsp 2024156 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509012/2024 - AgInt no REsp 2024156/RJ

15/08/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509012/2024 - AgInt no REsp 2024156/RJ

01/08/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/07/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/07/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607473/2024

22/07/2024 13:14

Protocolizada Petição 607473/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/07/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 509012/2024 -

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509012/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509012/2024

18/06/2024 10:23

Protocolizada Petição 509012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

14/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 08:30

Prejudicado o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (e-STJ fls. 4390/4432).

13/05/2024 08:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES e provido (e-STJ fls. 4.757/4.767).

23/09/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/09/2022 11:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2022 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO