22/05/2025 16:08

Conclusão
22/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:27

Conclusão
20/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

1- Para melhor análise do requerimento de gratuidade de justiça formulado na contestação de fls.329/353, intime-se a parte ré para que junte aos autos, em quinze dias, comprovantes de rendimentos atualizados e declaração de rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal relativamente ao último exercício.

Se isenta a parte, deverá juntar informação extraída do sítio eletrônico da Receita Federal de que não há declaração em processamento para o seu C.P.F. naquela base de dados, assim como de que o referido documento se encontra regular.

Após, voltem conclusos para decisão. 2- Fls.472/473: Nada a prover em relação a impugnação apresentada, tendo em vista que o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré sequer foi apreciado.
12/11/2024 10:55

Conclusão
12/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 22:32

Juntada de petição
19/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:51

Conclusão
11/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 23:07

Juntada de petição
24/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:43

Juntada de petição
30/05/2023 13:54

Juntada de petição
24/05/2023 15:56

Documento
09/02/2023 11:21

Expedição de documento
08/02/2023 13:32

Expedição de documento
08/02/2023 11:52

Juntada de petição
06/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:43

Conclusão
19/01/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 00:50

Juntada de petição
24/01/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 01:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:27

Juntada de documento
31/08/2020 23:29

Juntada de documento
29/07/2020 17:41

Expedição de documento
15/05/2020 09:32

Expedição de documento
15/04/2020 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 13:55

Conclusão
19/02/2020 13:55

Assistência Judiciária Gratuita
28/10/2019 19:11

Juntada de petição
07/10/2019 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2019 11:44

Conclusão
18/09/2019 11:44

Assistência judiciária gratuita
18/09/2019 11:44

Juntada de documento
17/09/2019 09:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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