22/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 15:30 27ª Vara Cível da Comarca da Capital.
11/07/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 15:30 27ª Vara Cível da Comarca da Capital.
05/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:00

Outras Decisões
13/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0882911-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM DE ALMEIDA MORAES RÉU: TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, VIA VAREJO S/A - CASA BAHIA Id. 156212661 Esclareça o autor, no prazo de 5 dias, qual dos réus pretende ouvir.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
29/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES WAMBIER em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RICARDO SAKUMA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0882911-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM DE ALMEIDA MORAES RÉU: TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, VIA VAREJO S/A - CASA BAHIA Melhor compulsando os autos, noto que a decisão saneadora primariamente proferida não condiz com o presente feito, razão pela qual a reconsidero passando a decidir na forma adiante.

Partes legítimas e bem representadas, deixo de analisar as preliminares suscitadas pela segunda ré, que se confundem com o mérito e com ele deverão ser decididas.

Fixo como controvertido o preenchimento dos requisitos para a validade da contratação do autor como transportador autônomo de carga, ou se há indícios de fraude nesta, com provável existência de elo empregatício.

Ressalto, nessa oportunidade, que caso seja concluída pela fraude, serão os autos devolvidos à Justiça Trabalhista, competente para a análise dos pedidos descritos na exordial.

Instadas em provas, requereram autor e primeira ré a produção de prova oral.

Defiro a oitiva de testemunhas, devendo vir os respectivos róis em 15 dias, atentando-se os patronos ao disposto nos art. 455 e 357 §6º do CPC.Quanto ao pleito de depoimento pessoal formulado pelo autor, esclareça quem pretende ouvir.

Com o cumprimento tempestivo, será designada de audiência virtual; caso contrário, será declarada a perda da prova.

I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
13/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES WAMBIER em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO SAKUMA em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de Via s.a em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de WILLIAM DE ALMEIDA MORAES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/01/2024 12:10

Outras Decisões
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES WAMBIER em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de RICARDO SAKUMA em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:38

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:22

Decorrido prazo de TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 00:49

Decorrido prazo de JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 17/07/2023.
16/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:16

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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