09/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) de que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cujas cobranças ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99)./r/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat. 01/27644
18/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:49

Trânsito em julgado
26/11/2024 15:13

Juntada de documento
10/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:35

Conclusão
06/09/2024 02:01

Juntada de petição
06/09/2024 00:42

Juntada de petição
30/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:47

Conclusão
28/08/2024 14:47

Juntada de documento
28/08/2024 12:29

Juntada de petição
27/08/2024 16:44

Juntada de petição
14/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:03

Conclusão
12/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:41

Juntada de petição
08/08/2024 16:15

Conclusão
08/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 02:08

Juntada de petição
25/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:17

Conclusão
04/06/2024 23:17

Remessa
04/06/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:26

Juntada de petição
15/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:43

Conclusão
15/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:14

Juntada de petição
18/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:17

Conclusão
12/12/2023 16:17

Publicado Sentença em 22/01/2024
12/12/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023 02:50

Juntada de petição
06/12/2023 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 14:59

Conclusão
29/11/2023 16:46

Juntada de petição
28/11/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:17

Juntada de petição
01/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:45

Conclusão
13/10/2023 23:17

Juntada de petição
13/10/2023 11:21

Juntada de petição
09/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:48

Conclusão
09/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:38

Juntada de petição
10/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:38

Juntada de petição
03/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:36

Conclusão
08/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 22:54

Conclusão
25/11/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 22:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 20:41

Juntada de petição
03/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 00:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 23:40

Juntada de petição
06/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:54

Conclusão
23/05/2022 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:39

Juntada de petição
05/05/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 23:00

Juntada de petição
07/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:33

Conclusão
24/02/2022 01:09

Juntada de petição
22/02/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:54

Juntada de petição
17/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 13:53

Recebida a emenda à inicial
04/10/2021 13:53

Conclusão
03/10/2021 22:12

Juntada de petição
13/09/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 16:20

Conclusão
09/09/2021 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2021 23:51

Juntada de petição
29/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 22:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 22:55

Conclusão
26/08/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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