25/08/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:00

Intimação

1.

Considerando o certificado nos autos aliado ao pedido de gratuidade de justiça formulado às fls. 33 defiro à embargante o benefício de assistência judiciária gratuita, uma vez que a mesma, pelos documentos acostados aos autos, enquadra-se no perfil de hipossuficiência a que esse se destina. 2.

No mais, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 12:17

Conclusão
30/06/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:03

Trânsito em julgado
28/03/2025 13:31

Conclusão
28/03/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 14:34

Remessa
07/01/2025 00:00

Intimação

CONSIDERANDO-SE que o feito encontra-se maduro para sentença e enquadra nos requisitos regulamentares para atuação do GRUPO DE SENTENÇA determino a remessa dos autos ao mesmo.

Cumpra-se.
18/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:00

Conclusão
18/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:58

Juntada de petição
08/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 22:17

Conclusão
24/04/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:32

Conclusão
21/07/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:41

Conclusão
24/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:16

Conclusão
12/04/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:11

Apensamento
23/03/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 08:28

Apensamento
21/03/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:24

Conclusão
08/03/2022 15:38

Juntada de petição
04/02/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:09

Conclusão
03/02/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:07

Juntada de petição
21/01/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 02:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 02:00

Conclusão
18/01/2022 01:19

Retificação de Classe Processual
09/12/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 17:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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