05/09/2025 09:56

Juntada de petição
27/08/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:16

Juntada de documento
29/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:02

Conclusão
23/07/2025 15:02

Juntada de petição
17/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:47

Conclusão
08/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Anote-se em execução. /r/r/n/nIntime-se a parte ré a efetuar o pagamento dos valores determinados na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, e de acordo com o que dispõe a súmula 517 do STJ, fixo honorários no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor total da condenação. /r/r/n/nNo mesmo ato, cientifiquem-se os requeridos de que: /r/r/n/n1- o pagamento poderá ser parcelado em 6 vezes, nos moldes do art. 916 do CPC, desde que realizado o depósito imediato de 30% do valor executado já acrescido dos encargos da execução; /r/r/n/n2- se não pagarem e nem formularem pedido de parcelamento, deverão indicar bens passíveis de penhora em 5 dias, sob pena de praticarem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, do CPC); /r/r/n/n3- Se os executados não atenderem, injustificadamente, ao determinado no item 2, inclua-se 10% de multa no crédito.

Para este fim, dê-se vista ao autor para atualização de cálculo. /r/r/n/n 4- Não ocorrendo a indicação de bens, certifique-se e remetam-se os autos ao servidor cadastrado para tentativa de penhora on-line. /r/r/n/n5- Sendo positivo o bloqueio via SisbaJud, ao executado para ciência da penhora e apresentação de impugnação no prazo legal.

Não sendo apresentada impugnação, ao exequente para dar quitação.

Com o trânsito em julgado da decisão, expeça-se mandado de pagamento e voltem conclusos para extinção. /r/r/n/n6- Não havendo sucesso, DETERMINO a consulta ao RENAJUD, a fim de ser verificada a existência de veículos em nome do executado, na forma do art. 835, IV, do CPC.

Ao servidor cadastrado para consulta. /r/r/n/n7- Sendo localizados bens, expeça-se mandado de avaliação, e proceda-se à restrição no sistema quanto à transferência e à penhora. /r/r/n/n8- Uma vez encontrado o bem, intime-se o credor para dizer se deseja adjudicá-lo, proceder sua alienação em hasta pública, ou realizar alienação particular (Artigo 880 do CPC). /r/r/n/n9- Sendo infrutíferas as tentativas, intime-se o credor para indicar outros bens passiveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Vencido o prazo, não havendo indicação, expeça-se de forma gratuita, certidão de crédito, nos moldes da Resolução do TJRJ, e retornem-se os autos para extinção nos termos nos termos do Ato Executivo Conjunto nº 07/2014.
15/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:13

Petição
15/05/2025 12:13

Evolução de Classe Processual
30/04/2025 10:12

Conclusão
30/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 10:22

Juntada de petição
08/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:07

Trânsito em julgado
13/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, pois tempestivos./r/r/n/nQuanto ao mérito, entendo que deve ser reparada a sentença eis que a parte dispositiva apresenta erro material quanto ao valor debitado na conta do autor./r/r/n/nIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para reparar a sentença de fls. 185/187 retificando o item 1 da parte dispositiva, nos seguintes termos:/r/r/n/n [...]/r/r/n/n1.

DECLARAR a nulidade, com eficácia retroativa, do contrato referente a apólice 1709/9186113 (fl. 128) que ensejou os descontos intitulados PAGAMENTO COBRANÇA SUDAMÉRICA CLUB DE BENEFÍCIOS na conta corrente do autor./r/r/n/n[...]. /r/r/n/nMantenho os demais termos da sentença./r/r/n/nIntimem-se todos.
04/12/2024 14:33

Conclusão
04/12/2024 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:05

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...ação.

Na ausência de pagamento voluntário, deverá o credor apresentar planilha atualizada do débito (já incluindo a referida multa) e indicar bens do devedor para penhora.

Saliento que, desta sentença é cabível recurso inominado com efeito meramente devolutivo, no prazo de 10 dias a contar da data de sua publicação ou da data designada para a leitura, se for o caso, devendo o recorrente, independentemente de intimação, comprovar o recolhimento do preparo, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.

Caso haja protesto pela concessão de gratuidade de justiça, deverá o recorrente anexar às suas razões recursais declaração de hipossuficiência e cópia de seu último contracheque, carteira de trabalho e/ou outros documentos hábeis a comprovar a impossibilidade de pagamento das custas e taxa judiciária sem que haja comprometimento do sustento do recorrente e de sua família.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
28/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:45

Juntada de petição
15/10/2024 10:27

Conclusão
15/10/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:33

Juntada de petição
19/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:51

Conclusão
17/09/2024 16:54

Juntada de petição
10/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:37

Conclusão
15/08/2024 11:05

Juntada de petição
29/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:51

Juntada de petição
17/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:36

Conclusão
02/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:33

Juntada de petição
23/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:02

Documento
16/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:59

Expedição de documento
16/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:07

Conclusão
15/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 12:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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