STJ - 0115692-83.2016.8.19.0001

20/10/2023 17:15

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 702225/2023 - AgInt

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0702225 - AgInt no AREsp 2161044 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLYNTHO MACHADO FILHO e MARIA FERNANDA MERCADANTE MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00702225/2023 - AgInt no AREsp 2161044/RJ

01/09/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 702225/2023 - AgInt no AREsp 2161044/RJ

23/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO J O MACHADO apresentar resposta à petição n. 702225/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1409.

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 702225/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 702225/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

20/07/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 702225/2023

20/07/2023 16:05

Protocolizada Petição 702225/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 18:30

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS OLYNTHO MACHADO FILHO e MARIA FERNANDA MERCADANTE MACHADO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/03/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 784248/2022 - EDcl na TutPrv no

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784248 - EDcl na TutPrv no AREsp 2161044 - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 08:40

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS OLYNTHO MACHADO FILHO e MARIA FERNANDA MERCADANTE MACHADO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00784248 - EDcl na TutPrv AREsp 2161044

16/09/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/09/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO J O MACHADO apresentar resposta à petição n. 784248/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 784248/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 784248/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 784248/2022

06/09/2022 16:21

Protocolizada Petição 784248/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

06/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 Petição Nº 755490/2022 - TutPrv

05/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0755490 - TutPrv no AREsp 2161044 - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 17:20

Não concedida a medida liminar de FRANCISCO DE ASSIS OLYNTHO MACHADO FILHO e MARIA FERNANDA MERCADANTE MACHADO - Petição Nº 2022/00755490 - TutPrv no AREsp 2161044

01/09/2022 13:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 755490/2022

01/09/2022 12:50

Protocolizada Petição 755490/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/09/2022

23/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/08/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO