16/09/2025 00:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0953019-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO FABIANO DA SILVA MATEUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A I - Diga a ré em 48 (quarenta e oito) horas quanto ao alegado pelo autor no id. 197771763.

II - Ao autor em réplica.

III - Após, digam as partes se existem provas que pretendem produzir, justificando-as e observando que, tratando-se de relação consumerista, aplica-se a inversão do ônus da prova, haja vista a previsão legal contida no art.14 caput c/c §3º do mesmo artigo do CDC.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
07/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de PRECILIANA VITAL ANTUNES em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIANO DA SILVA MATEUS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:57

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO FABIANO DA SILVA MATEUS - CPF: *62.***.*83-78 (AUTOR).
26/03/2025 20:30

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0953019-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO FABIANO DA SILVA MATEUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Para apreciação do pedido de JG, traga, a parte interessada, cópias das 3 últimas declarações do imposto de renda na íntegra e comprovantes de rendimentos.

No caso de isenção, venha documento similar dos últimos 3 anos extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a declaração, ressaltando que a maneira mais célere de obtê-lo se dá por meio do link abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO Juiz Titular
13/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:09

Distribuído por sorteio
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de comprovante de residência
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de documento de identificação
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de outros anexos
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809967-71.2023.8.19.0213

Thalita de Lima Souza dos Santos

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Maia Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0819251-26.2024.8.19.0001

Efigenia Vitorina de Andrade Silva

Isabel Cipriana dos Santos

Advogado: Caio Peixoto dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0006758-60.2018.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Toka do 34 Restaurante Self Service LTDA...

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0883877-54.2024.8.19.0001

Paulo Henrique Soares da Silva

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Marcelo Barbosa Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0854187-77.2024.8.19.0001

Gilmar Andre Pereira

Lf Solucoes Financeiras Eireli

Advogado: Amanda de Cassia da Silva Kepalas Chiara...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2024 12:12

Exibir Processo