26/02/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:25

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 14:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:00

Não recebido o recurso de PETER JOHN LENNY - CPF: *05.***.*94-57 (AUTOR).
21/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de PETER JOHN LENNY em 25/01/2025 06:00.
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:31

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0928033-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETER JOHN LENNY RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos, etc.

Os embargos merecem ser recebidos e conhecidos eis que tempestivos.

No mérito, não merece acolhimento o pedido formulado eis que inexiste na sentença contradição, obscuridade, omissão ou mesmo dúvida, sendo pacífica a jurisprudência no sentido de que não é obrigado o magistrado analisar pontualmente todas as alegações das partes, desde que fundamente de forma suficiente sua decisão e, neste sentido, tem-se que a sentença está suficientemente fundamentada.

De resto, cabe a parte manifestar seu inconformismo com a decisão prolatada pela via própria.

Ante o exposto, conheço dos embargos para, no mérito, rejeitá-los.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de dezembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
03/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 19:37

Conclusos para julgamento
29/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
24/11/2024 16:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/11/2024 16:19

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2024 16:19

Recebidos os autos
31/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
31/10/2024 15:00

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/10/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:55

Aguarde-se a Audiência
18/10/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de LAIS BORGES PEIXINHO LIMA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 23:28

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/09/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0917263-75.2024.8.19.0001

Mariana Marcondes de Brito

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Mariana Marcondes de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0251479-79.2019.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Leonardo Silva de Oliveira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0289013-28.2017.8.19.0001

Ronaldo de Paula Tabosa

Fundacao Eletrobras de Seguridade Social...

Advogado: Luciana Vieira de Souza Correa

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0197333-88.2019.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Ivani Freitas da Costa

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034590-78.2017.8.19.0203

Vilma dos Santos

Celso Souza Silva

Advogado: Sergio Victorino Garcia Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2017 00:00

Exibir Processo