20/02/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:38

Trânsito em julgado
09/01/2025 00:00

Intimação

1) Apensem-se aos autos de número 0207592-79.2018.8.19.0001. /r/r/n/n2) Vistos, etc. /r/r/n/nHOMOLOGO o acordo de fls. 470/476, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nManifestação do MP às fls. 495, sem opor à homologação da avença. /r/r/n/nAs partes arcarão com os honorários de seus advogados, sendo as custas divididas por igual, ressalvada a gratuidade de justiça deferida. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, ficando as partes cientificadas que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento (art. 229-A §1º, inciso I da CNCGJ). /r/r/n/nP.I
19/12/2024 11:35

Apensamento
11/11/2024 15:36

Conclusão
11/11/2024 15:36

Homologada a Transação
25/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:27

Juntada de petição
06/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:30

Conclusão
03/06/2024 10:47

Juntada de petição
17/01/2024 16:54

Conclusão
17/01/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 14:35

Remessa
30/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:00

Juntada de petição
08/11/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 19:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:26

Conclusão
17/08/2022 18:21

Juntada de petição
18/07/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 23:16

Conclusão
04/07/2022 23:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2022 18:14

Juntada de petição
27/03/2022 17:40

Juntada de petição
14/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:32

Conclusão
11/02/2022 15:32

Julgado improcedente o pedido
19/12/2021 22:06

Juntada de petição
13/12/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 17:35

Conclusão
15/10/2021 15:10

Juntada de petição
14/10/2021 21:58

Juntada de petição
27/09/2021 00:36

Juntada de petição
22/09/2021 15:00

Audiência
20/09/2021 19:35

Juntada de petição
20/09/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 07:58

Juntada de petição
18/09/2021 02:28

Juntada de petição
17/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 16:13

Conclusão
17/09/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:49

Conclusão
17/09/2021 11:11

Juntada de petição
16/09/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:31

Conclusão
01/09/2021 13:55

Juntada de petição
30/08/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 19:16

Juntada de petição
17/08/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:41

Conclusão
13/08/2021 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2021 22:50

Juntada de petição
31/05/2021 18:54

Juntada de petição
27/05/2021 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 14:52

Conclusão
24/05/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 18:27

Juntada de petição
26/11/2020 17:12

Juntada de petição
26/11/2020 17:12

Juntada de petição
20/10/2020 19:18

Juntada de petição
08/10/2020 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 20:45

Conclusão
27/09/2020 00:12

Juntada de petição
25/09/2020 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 12:17

Conclusão
03/09/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 16:54

Juntada de petição
19/06/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 09:57

Conclusão
27/05/2020 09:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 00:22

Juntada de petição
19/05/2020 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:06

Conclusão
18/03/2020 23:43

Juntada de petição
03/03/2020 12:08

Documento
20/02/2020 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2019 19:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 19:34

Apensamento
18/10/2019 16:42

Publicado Despacho em 13/11/2019
18/10/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 16:42

Conclusão
18/10/2019 16:37

Juntada de documento
17/10/2019 19:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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